Mulheres Socialistas assinalam Dia Nacional da Igualdade Salarial

Salientando que a desigualdade salarial de género é ainda de 15,8% em Portugal, de acordo com os mais recentes dados disponíveis, a estrutura liderada por Elza Pais não deixou de se congratular pelos avanços alcançados nesta matéria, nos quais o Partido Socialista tem assumido uma posição liderante, nomeadamente, com a iniciativa legislativa do Governo PS, aprovada em julho deste ano, visando definir mecanismos para efetivar “o princípio do salário igual para trabalho igual e de igual valor”.

O comunicado na íntegra:

As Mulheres Socialistas (MS-ID) assinalaram o Dia Nacional da Igualdade Salarial a 4 de novembro.

De acordo os dados nacionais mais recentes disponibilizados pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) relativamente ao ano de 2016, os salários médios das mulheres são inferiores em 15,8% aos dos homens, equivalendo a 58 dias de trabalho remunerado.

Segundo a mesma fonte, as desigualdades salariais tendem a acentuar-se à medida que aumenta o nível de qualificação profissional. Assim, a remuneração média mensal de base das mulheres dos chamados “quadros superiores” fica 26,2% abaixo da dos homens.

Na União Europeia a disparidade salarial média entre homens e mulheres é ligeiramente superior, situando-se em 16,3% (Eurostat 2015), conforme os dados da Comissão Europeia de novembro de 2017.

A disparidade salarial total corresponde à diferença entre o rendimento médio anual das mulheres e dos homens. A mesma reflete três tipos de desvantagens com que as mulheres são confrontadas, nomeadamente: – uma remuneração inferior por hora face aos homens – menos horas de trabalho em atividades remuneradas – taxas de emprego inferiores

Simbolicamente, a persistência desta desigualdade salarial significaria que a partir de dia 4 de novembro, em Portugal, e até ao final do ano de 2018, as mulheres deixariam de ser remuneradas pelo seu trabalho.

O Governo, para combater estas disparidades salariais, apresentou uma proposta de lei que foi aprovada em julho de 2018, comportando quatro tipos de mecanismos que efetivam o princípio do salário igual para trabalho igual e de igual valor.

As Mulheres Socialistas salientam a importância desta medida do Governo, que muito contribui para continuar a diminuir desigualdades salariais, absolutamente inadmissíveis, entre mulheres e homens.

A estrutura das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) tem como objetivo promover uma efetiva igualdade de direitos entre mulheres e homens, assim como a sua participação paritária em todos os domínios da vida política, económica, cultural e social e uma intervenção paritária na atividade do Partido Socialista, numa perspetiva de respeito pelos direitos humanos, liberdades e garantias de mulheres e homens.