“A má-fé e a falta de seriedade na política é sempre um mau sinal”, comentou o deputado do PS Fernando Medina em reação às críticas do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sobre a situação orçamental do país.
O antigo ministro das Finanças admitiu que reage com preocupação, porque as declarações do governante revelam ou “uma profunda impreparação da equipa política e do ministro das Finanças, em particular, ou então a utilização da falsidade como instrumento de combate político no início desta legislatura”.
E explicou todo o processo: “No dia 1 de abril, quando foi feita a transição de pasta, informei de forma rigorosa a nova equipa e o ministro das Finanças, em particular, com todo o rigor, detalhe e profundidade com os dados públicos e dados não públicos da situação financeira do país. Tive oportunidade de lhe transmitir que o país, em políticas invariantes, teria durante o ano de 2024 um superavit de 0,7%. Há cerca de duas semanas, o ministro das Finanças corroborou nesta própria sala, num documento apresentado por esta equipa do Ministério das Finanças, que o país teria um superavit de 0,3%. Na minha estimativa, o país terá mais em cenário de políticas invariantes – não adotar novas políticas. Mas, ainda assim, o Governo apresentou um cenário de superavit também para o ano de 2024”.
E o Governo do PSD “vem agora mostrar-se surpreendido com os dados da execução apresentados pela DGO, que não são dados apresentados em contabilidade nacional, mas para os dados em contabilidade pública, isto é, valores em caixa que o Estado tem em cada trimestre”, estranhou.
O atual ministro das Finanças “usa de uma falsidade”, já que “tenta comparar e usar os dados em contabilidade pública para daí aferir que o país tem um problema de natureza orçamental”, clarificou o socialista, assegurando que “não tem”.
Governo do PSD reconheceu um novo superavit orçamental
Reforçando que o “próprio Governo reconheceu há 15 dias que o país se encaminha, de novo, para um novo superavit orçamental durante o ano de 2024”, Fernando Medina ressaltou que “os dados que estão em contabilidade pública se referem a três meses do ano”: janeiro, fevereiro e março. Ora, “O próximo relatório versará sobre o segundo trimestre; o relatório seguinte, sobre o terceiro trimestre; e o relatório seguinte, sobre o quarto e último trimestre onde então se fará a avaliação global do ano das contas em contabilidade pública”, mencionou.
Fernando Medina garantiu, em seguida, que “os valores de contabilidade de caixa são total e absolutamente compatíveis” com aquilo que apresentou de superavit de 0,7% ao ministro das Finanças aquando da transição de pasta.
“Mais ainda, são valores só de um trimestre, não contam com o valor que existe transitado nos cofres do Estado de mais de 4.100 milhões de euros entre contas do Estado e contas da Segurança Social de saldos transitados, que são obviamente o conjunto das disponibilidades de que o Estado dispõe no determinado momento”, frisou.
Por isso, o deputado do Partido Socialista voltou a apelidar este momento de “lamentável, fruto ou de inaptidão técnica – o que seria altamente preocupante –, ou então da adoção da falsidade política para poder transformar as finanças públicas portuguesas num campo de combate político”.
Ministro das Finanças decidiu inaugurar política de guerrilha
Fernando Medina considerou depois que o atual ministro das Finanças “começa a demonstrar um padrão de quem não apresenta propostas para resolver os problemas do país e se propõe governar na base da guerrilha política, em vez de apresentar soluções”.
“Admito que, sendo uma equipa nova, haja a necessidade de algum tempo para o domínio dos instrumentos da gestão do Orçamento do Estado”, mas era preferível que essa equipa perguntasse antes de acusar, vincou.
O socialista referiu, em seguida, que poderia “responder ao ministro das Finanças e ao PSD nos mesmos termos que eles fizeram”. Ora, “metade do défice apresentado no relatório da DGO vem do Governo Regional dos Açores”, informou Fernando Medina, que comentou que poderia dizer que está “preocupadíssimo, como português e como cidadão, pelo facto de o Governo Regional dos Açores estar a pôr em causa as contas da República Portuguesa”.
“Não o estou a fazer porque não sou demagogo”, contrapôs.
No final das suas declarações, Fernando Medina acusou Miranda Sarmento de praticar uma “política de guerrilha”, talvez “por incapacidade própria de apresentar boas políticas para o país”.
“Se o PSD acha que vai ganhar alguma coisa com este tipo de guerrilha, em particular comigo e com a equipa das Finanças que os antecedeu, estão profundamente enganados. Até porque há uma coisa que lhes irá acontecer: é que os boletins da DGO vão continuar a sair. Quando se apresentam superavits em contas nacionais e se olha para um défice no primeiro trimestre, qualquer pessoa perceberá que há de haver um momento em que os boletins vão começar a apresentar superavits elevados”, garantiu.
