A medida foi anunciada por Elvira Fortunato durante a audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Educação e Ciência, esta segunda-feira, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2023.
Além do aumento de 10% para todos os estudantes bolseiros, as bolsas de estudo terão também uma majoração de 5% nos complementos atribuídos aos alunos deslocados, havendo ainda um aumento de 50% nas bolsas dos alunos carenciados que façam Erasmus.
“Esta medida, que vigorará extraordinariamente neste ano letivo, permitirá que todos os estudantes bolseiros tenham a sua bolsa aumentada acima das previsões de inflação existentes, garantindo-se assim que, no mínimo, se mantém o valor real do apoio social que é concedido”, afirmou a ministra.
Elvira Fortunato esclareceu que as medidas agora anunciadas complementam o reforço dos apoios sociais que entraram já em vigor no início do ano letivo, como o alargamento do limiar de elegibilidade e a atribuição automática de bolsa aos alunos dos 1º, 2º e 3º escalões de abono de família.
A ministra referiu ainda, perante os deputados, que mais de 41 mil alunos do ensino superior já têm bolsa atribuída, quase metade da totalidade dos pedidos submetidos até ao momento, sendo que a maioria já foi paga, o que representa o número mais elevado de sempre, quer de pedidos decididos, quer de bolsas pagas.
“Mas estamos bem cientes que essa estabilidade não exige apenas rapidez na atribuição de bolsas. Exige também montantes de bolsas adequados a ajudar os estudantes a combater os efeitos da carestia de vida e a compensar o efeito da inflação na perda do seu poder de compra”, acentuou.
Alargar bolsas de doutoramento nas empresas
Elvira Fortunato aludiu também ao objetivo do Governo de que, até 2027, pelo menos metade das bolsas de doutoramento atribuídas a investigadores científicos se destine ao trabalho em ambiente empresarial.
“É um objetivo que, até 2027, as bolsas de doutoramento em ambiente não académico passem a representar pelo menos 50% do total de novas bolsas atribuídas”, afirmou, realçando que existem, atualmente, apenas 8% de doutorados neste contexto.
Segundo a ministra, o sistema científico “não pode investigar e formar em circuito fechado, deve aprofundar as suas relações com o ecossistema empresarial, deve estimular uma melhor integração de doutorados em contextos não académicos e favorecer a translação de conhecimento para a sociedade”.
