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Ministério da Educação apresenta medidas para valorizar e tornar mais atrativa a profissão docente

Ministério da Educação apresenta medidas para valorizar e tornar mais atrativa a profissão docente

O Ministério da Educação apresentou na quarta-feira um conjunto de medidas para tornar mais atrativa a profissão docente, com novidades na formação inicial, habilitação para a docência e recrutamento. As mudanças só poderão, contudo, vir a ser implementadas no decurso do próximo ciclo governativo que resultar das eleições legislativas de 30 de janeiro.

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Tiago Brandão Rodrigues

Reconfigurar a formação inicial com estágios em contexto escolar, apostar na profissionalização em serviço e proceder a alterações no regime de recrutamento de professores são algumas das propostas do Governo socialista para melhorar a atratividade da profissão docente, resultando de um trabalho assente no estudo realizado pela Universidade Nova de Lisboa e que foi também apresentado.

“Perante o diagnóstico que aqui foi trazido, traçamos um plano que se estrutura em três linhas de ação: formação inicial, habilitação para a docência e recrutamento”, anunciou a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires.

Formação

Relativamente à primeira linha de ação, o objetivo do Ministério da Educação é implementar, em colaboração com as instituições de ensino superior, a iniciação à prática profissional com ensino supervisionado. A ideia é que o segundo ano do mestrado seja dedicado a um estágio profissional em contexto escolar, com a componente teórica a funcionar em regime de ensino a distância, para facilitar a colocação em estágio dos futuros professores.

“Esta proposta, quanto a nós, permitirá uma melhor integração dos futuros docentes na prática profissional e na escola porque haverá uma interação muito próxima e permanente do ensino supervisionado com os docentes que orientam estes estagiários”, sublinhou Inês Ramires.

Habilitação

Por outro lado, o Ministério pretende rever as habilitações para os grupos de recrutamento, bem como a lista dos cursos que conferem habilitação própria, algo que não é feito desde 2006. Essa profissionalização acontecerá também através de estágios e o objetivo é, segundo a secretária de Estado, “ajustar as competências dos profissionais às exigências didáticas pedagógicas do ambiente escolar”.

“Nunca estará em causa colocar em perigo a formação científica adequada para as áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, mas através das necessidades temporárias teremos a entrada nas escolas de profissionais com esta formação científica adequada e então o nosso foco será a aposta na profissionalização em serviço”, explicou.

Recrutamento

Já no âmbito das alterações introduzidas no recrutamento, o plano do Governo visa associar a atratividade da profissão à estabilidade no acesso à carreira. Neste sentido, os professores poderão entrar diretamente em quadro de agrupamento ou de escola, sendo mantida a possibilidade de entrada em quadro de zona pedagógica para os docentes que assim preferirem. Em qualquer cenário, acrescenta a tutela, o professor terá estabilidade e uma previsibilidade que favorece igualmente as próprias escolas.

Está ainda previsto o aumento do número de quadros de zona pedagógica e a redução da sua dimensão, bem como a alteração dos intervalos de horários relativos a necessidades temporárias, de forma a permitir uma adequação às regras de contagem do tempo de serviço para efeitos de prestações sociais.

Segundo o ministro da Educação, que também esteve presente na sessão, este conjunto de medidas vem complementar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde 2015, sublinhando Tiago Brandão Rodrigues, como exemplo, a redução do intervalo entre reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

Contudo, a circunstância da realização de eleições legislativas antecipadas irá condicionar o calendário de implementação das medidas, remetendo-as para o próximo ciclo governativo, uma vez que estão em causa, como explicou Tiago Brandão Rodrigues, “matérias complexas, com implicações orçamentais, que implicam uma negociação com densidade e continuidade”.

“Esta é a rota que seguiríamos caso não fosse interrompida pela existência de um ato eleitoral em breve (…) Agora, é importante trabalharmos”, apontou.

Governo cria ‘task-force’ para ajudar escolas com falta de professores

Adicionalmente, o Ministério da Educação anunciou também a criação de uma ‘task-force’ para ajudar as escolas que ainda têm falta de professores, por não conseguirem preencher todos os horários mesmo depois de recorrerem à contratação de escola.

O grupo de trabalho, que será constituído por elementos da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar, vai colaborar diretamente com as escolas para avaliar as situações de carência em concreto.

“Vai trabalhar caso a caso com as escolas para identificar as situações em que não estão a conseguir colocação mesmo na contratação de escola e verificar, de acordo com os recursos que existem nas escolas, como é que conseguimos colmatar essas falhas”, explicou a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires.

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