Lisboa acolhe centro de crise para vítimas de violência sexual

O protocolo de cooperação, que permitirá a viabilização financeira do projeto, foi ontem assinado pelos ministros Adjunto, Eduardo Cabrita, e da Justiça, Francisca Van Dunem, com a Associação de Mulheres Contra a Violência, tendo efeito a partir de 1 de janeiro de 2017.

Rede articulada e especializada

Na cerimónia, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu que a resposta às vítimas de violência sexual precisa de uma “verdadeira rede articulada especializada, tendo em vista a implementação de um modelo de intervenção integrado, coerente e abrangente, otimizando e articulando recursos”.

Por seu lado, o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, reforçou que “o silêncio e a invisibilidade” nos crimes de violência sexual “não são aceitáveis, como não é aceitável a impunidade”.

Este centro representa o cumprimento das medidas previstas no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014 – 2017) e no Programa do Governo, que apontam para o desenvolvimento de respostas dirigidas a vítimas de agressões sexuais, cumprindo igualmente os compromissos internacionais assumidos pelo Estado português no âmbito da Convenção de Istambul, que Portugal foi o primeiro país a ratificar, em 2013.