Liberdade de voto para deputados do PS

António José Seguro disse esperar que a 15 de setembro, quando começar a nova sessão legislativa, “tudo se encontre em condições para se iniciar a aplicação da prática da liberdade de voto, que dará mais autonomia aos deputados, mas que também os responsabilizará mais”.

Esta foi uma das propostas apresentadas por António José Seguro na sua primeira reunião com o Grupo Parlamentar do PS, desde que assume as funções de secretário-geral dos socialistas.
António José Seguro mostrou-se satisfeito com os resultados da reunião, dizendo ter havido “espírito de unidade e de coesão” e afirmou que os deputados “têm a tarefa de ser oposição firme, responsável e construtiva e de preparar a alternativa política ao atual Governo”.
“Fiz um apelo para que se respeite a regra de nada ser proposto que nós não possamos concretizar quando formos Governo. Essa proposta resume o sentido de oposição que eu quero dar – um sentido de oposição responsável e construtiva”, frisou o secretário-geral do PS.
António Seguro disse que a partir de agora, “nenhum deputado, nenhum dirigente do partido deve apresentar propostas que um futuro Governo socialista não possa concretizar”.
Já sobre a aplicação do princípio da liberdade de voto como regra de funcionamento do Grupo Parlamentar do PS, em vez da disciplina de voto, o secretário-geral dos socialistas disse ter pedido à atual direção da bancada para que “ela própria ou através de um grupo de trabalho apresente uma proposta escrita de alteração ao regulamento da bancada”.
“Julgo que será uma alteração qualitativa da vida parlamentar e aproximará muito os cidadãos dos seus deputados”, sustentou, antes de especificar as matérias que continuarão sujeitas a disciplina de voto.
“Existirá apenas para as questões relacionadas com a governabilidade e com as promessas eleitorais: orçamentos do Estado, moções de censura ou de confiança, ou promessas eleitorais. Nestas questões, naturalmente, terá de haver disciplina de voto, porque há uma vinculação que os deputados fizeram livremente”, justificou.
António José Seguro disse depois esperar que a 15 de setembro, quando começar a nova sessão legislativa, “tudo se encontre em condições para se iniciar a aplicação da prática da liberdade de voto, que dará mais autonomia aos deputados, mas que também os responsabilizará mais”.
Interrogado sobre a hipótese de o fim da disciplina de voto como regra poder potenciar cisões entre os deputados, Seguro respondeu: “Eu nunca temi a liberdade”.