“A boa notícia é que iremos incluir disposições sobre esta matéria, nomeadamente sobre a questão da habitação”, afirmou João Galamba, durante a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Porto de Sines e a Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil, que decorreu no Ministério das Infraestruturas.
Segundo adiantou o governante, a lei dos portos que está a ser preparada prevê instrumentos para fazer face ao problema da fixação de trabalhadores em Sines, através de “parcerias com outras entidades, nomeadamente com a Câmara Municipal”.
João Galamba observou que foram ainda autorizadas alterações significativas na lei para incluir disposições sobre questões alfandegárias, que “limitavam a capacidade de Sines ser a porta de entrada de produtos perecíveis”, fruto da colaboração entre os ministérios das Infraestruturas, Agricultura e da Presidência.
O memorando entre o Porto de Sines e a Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil, foi assinado no âmbito da iniciativa Global Gateway, lançada em 2021 pela Comissão Europeia para promover ligações inteligentes, limpas e seguras a nível dos setores digital, da energia e dos transportes, esperando mobilizar 300 mil milhões de euros até 2027 no âmbito dos projetos que estão a ser desenvolvidos.
“Portugal, Angola e Brasil são três países, cada um à sua maneira, com enorme potencial na transição ‘verde’ e penso que este é mais um exemplo de uma boa oportunidade em que tiramos partido exatamente disso”, referiu João Galamba.
