Legado da governação do PS permite responder aos efeitos económicos e sociais da pandemia

“A Região vai, no próximo ano, dispor de recursos financeiros – os maiores de sempre, apraz-nos dizer – quer através do Instrumento de Resposta Rápida (IRR), com mais 580 milhões de euros de ações especificas para a Região, quer através do Quadro Comunitário de Apoio, com um reforço de 117 milhões de euros no âmbito do Instrumento de Assistência de Recuperação para a Coesão e Territórios da Europa”.

Sanda Dias Faria referiu também o reforço de que a Região vai beneficiar “na ordem dos 35 Milhões de Euros, com o aumento das transferências ao abrigo do IVA do próximo ano, definido no Orçamento de Estado”, mais os cerca de 110 milhões de euros de financiamento extra que foi autorizado pelo orçamento de estado”.

Em relação à Conta da Região do ano de 2019, para além do destaque positivo dado no parecer do Tribunal de Contas em relação à “Transparência” e melhoria na “informação prestada”, Sandra Dias Faria realça que “a divida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) é de apenas 43,8% do PIB, de acordo com os critérios definidos internacionalmente pelo EUROSTAT e também confirmados pelo próprio Tribunal de Contas”.

Como adianta a parlamentar, esses valores “são cerca de metade dos registados a nível da União Europeia e cerca de um terço dos valores registados no País”. Significa que “a Região tem capacidade para novos financiamentos – respeitando os termos definidos no Orçamento de Estado para 2020 e 2021 – e mantendo-se assim estável face ao PIB relativo ao ano anterior”.

Ainda sobre as contas, Sandra Dias Faria refere que “o déficit de todo o perímetro consolidado da administração pública foi reduzido para metade face ao ano anterior, baixando de 3,3% para 1,7% do PIB”.