“Mais vale tarde do que nunca. Finalmente, o primeiro-ministro reconheceu que a crise que estamos a viver não pode ter uma solução policial, porque não é uma solução policial que permite responder ao custo com habitação e também ao custo de vida que os portugueses estão a enfrentar”, disse o líder socialista, em conferência de imprensa, na terça-feira, depois da declaração ao país do primeiro-ministro.
José Luís Carneiro realçou, neste sentido, o papel “decisivo” do Presidente da República para desbloquear um diálogo que se quer “construtivo”, e a “importância” do telefonema que Luís Montenegro lhe fez com vista uma reunião de trabalho na próxima quinta-feira.
“O papel do Sr. Presidente da República, do meu ponto de vista e pela interpretação da evolução dos acontecimentos, foi um papel decisivo no modo como hoje foi possível desbloquear o diálogo construtivo”, elogiou.
José Luís Carneiro considerou que as manifestações pelo direito à habitação, que têm ocorrido em Lisboa e do Porto, são por “uma causa absolutamente justa” e por isso “é importante que os diferentes representantes dos partidos políticos mantenham diálogo” com as pessoas.
“Devo dizer que eu próprio já encetei contacto com quem está nas manifestações, precisamente para procurar compreender quais são os seus pontos de vista e como é que o PS no seu dever de representação política pode corresponder àqueles que legitimamente procuram mostrar as dificuldades das suas vidas”, adiantou.
Ainda sobre a comunicação ao país do líder do executivo, José Luís Carneiro sublinhou também que “gostava de ter ouvido o primeiro-ministro, com toda a sinceridade, a dizer que as 32 mil casas, de que voltou a falar, se devem ao mérito do trabalho, do planeamento, do financiamento preparado pelos governos do Partido Socialista”. “Isso só engrandeceria o Governo e não o diminuiria”, pontuou.
Sobre a reunião de quinta-feira, José Luís Carneiro adiantou que o PS vai levar as propostas que “constam do seu programa para a habitação”, referindo, em particular, a defesa de uma lei do arrendamento que assegure “uma garantia pública para os proprietários e para os inquilinos”.
“É natural que, para chegarmos a um acordo, tenha de haver cedências de parte a parte. Nós estamos disponíveis, como sempre dissemos, desde a primeira hora, para podermos encontrar uma solução em relação à nossa garantia pública, para que ela possa ser adequada também a esse diálogo e a essa concertação”, garantiu.
Moratória aos contratos de arrendamento
O líder do PS detalhou ainda que vai propor uma moratória para quem veja expirados os seus contratos de arrendamento até ao final deste ano, entre eles “muitas famílias com filhos e muitos milhares de idosos que vivem hoje com medo sobre o seu futuro”.
Outra proposta socialista, adiantou, passa pela “mobilização do património do IHRU”, com recursos financeiros adequados, “numa fórmula que deve ser estabelecida em diálogo do Governo, com as instituições financeiras, excetuando os municípios dos limites de endividamento” para que os possam recuperar para habitação.
Em matéria de medidas de caráter fiscal, que o PS vai levar à discussão na especialidade do Orçamento do Estado e que farão também parte do diálogo com o primeiro-ministro, José Luís Carneiro destacou a garantia de “não cobrança pelas entidades bancárias das comissões para os jovens ou para as famílias que entendem reembolsar os seus empréstimos mais cedo” e a proposta “da isenção das mais-valias para quem venda os seus imóveis e os coloque no mercado de habitação, para a habitação certa e permanente”.
“O Partido Socialista, como sempre afirmei, nunca faltará às portuguesas e aos portugueses”, rematou.
