“O que fica absolutamente claro é que, para o presidente do PSD, os interesses do mercado, em particular numa aparente ameaça especulativa, sobrepõem-se aos interesses dos utentes, dos consumidores, e isso é absolutamente inaceitável”, revelando “a natureza política e ideológica da nova liderança do PSD, que, como sempre dissemos, é uma natureza profundamente neoliberal”, sublinhou o também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS em declarações à comunicação social.
João Torres clarificou que o setor da eletricidade é “um serviço público essencial sobre o qual as empresas prestadoras de serviços têm, de acordo com a lei, especiais obrigações e especiais deveres” e vincou que, “para o PS, em primeiro lugar estão os consumidores, em primeiro lugar está também a boa gestão da coisa pública”.
“É absolutamente esclarecedor para os portugueses que fique à vista de todos que o Dr. Luís Montenegro defenderia acérrima e acriticamente o mercado num contexto como aquele que estamos a atravessar e muito em particular nesta questão mais recente que envolve uma das empresas fornecedoras de eletricidade para os utentes”, sustentou o dirigente socialista, que lamentou que a liderança do PSD seja “puramente e orgulhosamente neoliberal”.
O vice-presidente da bancada socialista defendeu que “é muito importante que as pessoas sintam que o Estado, as suas autoridades, as suas instituições as protegem” e salientou que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fez saber que “está naturalmente atenta” à situação.
Por isso, “a posição que foi tomada pelo PSD é absolutamente esclarecedora”, frisou João Torres, que revelou a conclusão a que os socialistas chegaram: “Nós no PS entendemos que precisamos de estar muito atentos, precisamos de estar vigilantes, é um papel de cada uma e cada um dos consumidores, mas também do Estado. E, por isso, é fundamental demonstrar aos utentes que os protegemos, que monitorizamos a evolução do mercado, em particular neste setor, e que os consumidores, os utentes, podem também contar com o PS para os defender”.
O primeiro-ministro, António Costa, determinou ontem que os serviços do Estado não podem pagar faturas da Endesa sem validação prévia pelo secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, depois de o presidente da empresa ter admitido aumentos de 40% na eletricidade.
O despacho do líder do executivo determina ainda que, para evitar a descontinuidade do serviço, os serviços públicos e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) devem proceder a consultas de mercado para a eventual necessidade de contratação de novos prestadores que mantenham práticas comerciais adequadas.
