Intervindo esta manhã no final de uma cerimónia que assinalou a reconversão de parte das antigas instalações do Hospital Militar da Estrela, pertencentes ao Ministério da Defesa, em 107 novos fogos habitacionais, o primeiro-ministro lembrou que o Governo espera colocar no mercado habitacional, num prazo curto de tempo, 1.379 fogos destinados à população jovem e à classe média, designadamente em “municípios como, Lisboa, Oeiras e Porto”.
Depois das intervenções do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, foi a vez de António Costa deixar a garantia de que o Governo está profundamente empenhado em avançar com novas políticas de habitação, aludindo que este é um desiderato “inscrito nos objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
A este propósito, o primeiro-ministro fez questão de relembrar que Portugal foi dos primeiros países dos 27 a ter luz verde da Comissão Europeia, mostrando-se persuadido de que, por via disso, “seremos também dos primeiros a ter o nosso PRR aprovado pelos ministros da Finanças da União Europeia no próximo dia 13 de julho”, defendendo que este é tempo de “sermos os melhores” a pôr em ação a estratégia delineada para o PRR na anterior legislatura, sendo que uma das ideias estabelecidas, como vincou, passa “pela nova geração de políticas de habitação”.
De acordo com António Costa, é o investimento público neste setor que vai ajudar a minorar de forma significativa o problema do direito à habitação, sendo que esta é uma resolução que traz consigo uma “componente de ativação económica e de potencial de absorção do desemprego muito significativo”, pelo que é necessário que haja um “impacto económico rápido em todo este processo de recuperação”.
Levantamento das necessidades
Em 2018, o Governo e as autarquias realizaram em todo o território nacional um levantamento das necessidades habitacionais, designadamente nos municípios que à partida se sabia terem maiores carências neste setor, tendo sido na altura estimado que havia uma carência de cerca de 26 mil fogos. Um número que, segundo António Costa, é hoje suplantado pela realidade que nos diz que, dos 71 contratos já assinados, “há já investimentos previstos para cerca de 25.800 fogos”, o que vem demonstrar, como sustentou, que o que estava previsto em 2018 “está hoje largamente ultrapassado”.
Para se ter uma ideia do valor financeiro que as famílias em Portugal dispensam com a habitação, lembrou António Costa, basta referir que em regra este esforço “excede os 40%” do orçamento das famílias, sendo que em alguns casos, “atinge mesmo os 60%”, uma realidade que ultrapassa em muito a taxa de esforço de 30%, que é a recomendada, o que justifica plenamente que o Estado “invista no setor para corrigir esta falha de mercado”.
Por fim, o primeiro-ministro voltou a defender que, enquanto sociedade, “um dos maiores desafios que temos” é o de sermos capazes de criar condições de vida para as novas gerações, não só “melhorando os salários e aplicando uma política fiscal mais justa, mas também criando melhores condições de acesso aos serviços públicos de qualidade”. Porque falhar, como aludiu, significaria não só “pôr em risco a execução do PRR”, como perder os desafios do futuro.
