De acordo com a tutela, o valor de 66.580.775 euros “corresponde à diferença entre a inflação prevista no momento de elaboração do orçamento para 2023 (3,7%) e a inflação efetivamente registada (7,8%), bem como os valores estimados para suportar o impacto das alterações legislativas entretanto ocorridas”.
“Estando ainda em curso a elaboração e discussão sobre o novo modelo de financiamento a adotar no futuro, a distribuição deste valor do reforço seguiu a metodologia adotada na preparação do orçamento para 2023, sendo distribuídos 4% do aumento das dotações-base para todas as IES e o remanescente (1,5%) para corrigir os desequilíbrios históricos entre instituições de ensino superior”, adianta ainda o ministério liderado por Elvira Fortunato.
Recorde-se que o Governo já tinha reforçado as IES em dezembro de 2022, no montante de 25.023.905 euros, “quer para a compensação das valorizações remuneratórias do ano de 2022, quer para o apoio aos encargos acrescidos com energia”.
Acrescendo este novo reforço, as dotações base das IES tiveram, ao longo do último ano, um aumento total de 11,3%, totalizando 136.726.506 euros.
Este valor, refere ainda a tutela, é desdobrado “em 6,5% da dotação base a todas as 34 IES; 2,5% da dotação base atribuído às IES que se encontram abaixo do valor que corresponderia pela metodologia corretiva adotada para o financiamento; 0,2% da dotação base a todas as IES para atualização do valor de compensação da redução e congelamento das propinas; e 2,1% da dotação base distribuídos no final de 2022 para compensação das valorizações remuneratórias e apoio aos encargos acrescidos com energia”.
