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30/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAna Catarina Mendes Hugo Pires Pedro Santos Pedro Silva Pereira PS Bruxelas

Encontro com militantes do PS Bruxelas

Ana Catarina Mendes e Hugo Pires, Secretária-geral Adjunta e Secretário Nacional para a Organização ...

OE2019 poderá acolher aumento salarial na Função Pública

28/09/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Antonio Tajani aumento salarial Edição 833 Função Pública OE2019 Parlamento Europeu presidente Primeiro-ministro

OE2019 poderá acolher aumento salarial na Função Pública

“Estamos a trabalhar, no quadro das negociações, para ver se há margem para podermos ir um pouco mai...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

28/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasDescentralização Governo

Governo aprovou mais quatro diplomas setoriais da descentralização

O Governo aprovou mais quatro diplomas setoriais da transferência de competências para autarquias e ...

28/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Hospital Central da Madeira

Governo aprova apoio financeiro até 132ME para construção do novo Hospital da Madeira

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o apoio financeiro a conceder para a construção do futuro...

Ana Sofia Antunes

28/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAna Sofia Antunes Complemento da Prestação Social para a Inclusão

Complemento da Prestação Social para a Inclusão pode ser pedido a partir de outubro

As pessoas com deficiência que já recebam a componente base da Prestação Social para a Inclusão pode...

28/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasInstituto Nacional de Estatística Taxa de Desemprego

Taxa de desemprego mantém-se nos 6,8% em agosto, mínimo desde setembro de 2002

A estimativa provisória da taxa de desemprego de agosto de 2018 aponta para a manutenção da taxa des...