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Susana Amador

26/10/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasComissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco Convenção dos Direitos da Criança Observatório para a Monitorização da Aplicação da Convenção dos Direitos da Criança OE2019 Proteção de menores Susana Amador

PS reforça proteção dos direitos das crianças e quer relatório anual

O Grupo Parlamentar do PS defendeu hoje, no Parlamento, um projeto de lei que promove a criação de u...

Marta Temido

26/10/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasSaúde Serviço Nacional de Saúde SNS

Saúde: Governo aprova 500 milhões de euros para dívidas de hospitais a fornecedores

O Governo aprovou hoje uma verba de 500 milhões para os hospitais EPE pagarem as dívidas em atrasos ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

26/10/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Prevenção de incêndios prevenção e Combate aos incêndios florestais Proteção Cívil

Aprovados benefícios para os bombeiros

Os sapadores bombeiros vão ter uma carreira própria e poder reformar-se seis anos mais cedo do que o...

Consolidar o caminho de estabilização das contas públicas

26/10/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasAntónio Mendonça Mendes consolidação contas públicas Edição 852 Empresas familias IRC IRS OE2019 secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Consolidar o caminho de estabilização das contas públicas

O quarto orçamento desta legislatura, seguindo o exemplo dos três anteriores, “reforça a consolidaçã...

PS Madeira debate sustentabilidade do destino turístico na região

26/10/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasEdição 852 estados gerais PS/Madeira

PS Madeira debate sustentabilidade do destino turístico na região

No próximo sábado, 27 de outubro, o Partido Socialista da Madeira organiza mais uma mesa de debate, ...

Governo avalia resultados e reforça estratégia de defesa da floresta

26/10/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasCapoulas Santos Conselho de Ministros Edição 852 Eduardo Cabrita Floresta fogos florestais

Governo avalia resultados e reforça estratégia de defesa da floresta

Conselho de Ministros sobre a Floresta faz balanço sobre fogos rurais e aprova um conjunto de diplom...