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Moção de censura mostrou esgotamento da oposição

21/02/2019

Por Acção Socialista

GeralNotíciasAssembleia da República Carlos César Edição 930 GPPS Moção de Censura Oposição

Moção de censura mostrou esgotamento da oposição

“Não serve para derrubar o Governo, não serviu para apresentar propostas, não servirá para demonstra...

Normalidade reposta em todos os hospitais

21/02/2019

Por Acção Socialista

GeralNotíciasEdição 930 enfermeiros Governo Greve hospitais Saúde

Normalidade reposta em todos os hospitais

A reposição da situação de normalidade, de que dá conta nota do Ministério da Saúde, surge depois da...

“Há vontade e disponibilidade de afirmar o projecto político que executámos em Portugal e procurar afirmá-lo na Europa”

21/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasPedro Marques

Pedro Marques: “Há vontade e disponibilidade de afirmar o projecto político que executámos em Portugal e procurar afirmá-lo na Europa”

Ana Sá Lopes e Eunice Lourenço (Renascença) 21 de Fevereiro de 2019 O ex-ministro do Planeamen...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

21/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasBrexit

Brexit: Governo apresenta proposta de lei com medidas para salvaguardar direitos dos residentes

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República...

Venezuela: Portugal aguarda comunicação formal da Assembleia Nacional para decidir sobre embaixador

21/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasVenezuela

Venezuela: Portugal aguarda comunicação formal da Assembleia Nacional para decidir sobre embaixador

O Governo português aguarda que a Assembleia Nacional venezuelana comunique formalmente a intenção ...

Tiago Barbosa Ribeiro

21/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasTiago Barbosa Ribeiro

PS dá “tiro de partida” para resolver problemas de trabalhadores dos ‘call center’

“O agendamento deste debate de atualidade por parte do Partido Socialista demonstra a centralidade ...