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Governo vai apoiar municípios afetados pelo mau tempo

Governo vai apoiar municípios afetados pelo mau tempo

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu que o Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados pelo mau tempo, sendo o valor apurado em função do levantamento dos prejuízos a realizar pelas autarquias, até dia 15 de janeiro.

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Mariana Vieira da Silva, reunião com autarcas da AML

O anúncio foi feito pela governante, na sexta-feira, no final de uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para avaliar o impacto das cheias registadas na noite de 7 de dezembro, que contou com a presença de 11 municípios: os nove da margem norte do rio Tejo – Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira – e dois da margem sul – Seixal e Almada.

“É um trabalho sério, profundo, que será feito com a maior rapidez possível para, depois, podermos definir as respostas e os apoios que o Governo está totalmente disponível para fazer aprovar”, referiu Mariana Vieira da Silva.

Estes apoios, conforme explicou a ministra, serão direcionados para danos em infraestruturas que precisam de recuperação, desde equipamentos municipais a danos de particulares, assim como os prejuízos no setor do comércio e serviços que tenham sido afetados.

Instrumentos de apoio

Relativamente às formas de apoio, a ministra da Presidência lembrou que, já desde os incêndios de 2017, existem diferentes metodologias, nomeadamente o recurso ao Fundo de Emergência Municipal e a fundos que permitem recuperar a capacidade económica nas regiões afetadas.

“Os instrumentos são conhecidos e, portanto, o ponto de partida é mesmo este: identificar os danos e estar presente na linha da frente com uma resposta, foi isso que hoje fizemos aqui”, declarou Mariana Vieira da Silva, manifestando-se ainda disponível para uma futura reunião, se necessário, sem excluir a possibilidade de decretar a situação de calamidade, em função do levantamento a efetuar sobre a dimensão dos danos.

“As respostas necessárias serão todas dadas”, assegurou.

Além da ministra da Presidência, estiveram presentes na reunião, da parte do executivo, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e os secretários de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e da Economia, Pedro Cilínio.

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