Governo trabalha para colmatar “o mais rápido possível” as dificuldades sentidas pelos autarcas
No final de uma reunião com a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, a governante referiu que a transferência de infraestruturas e de funcionários no setor da Educação foi a dificuldade mais identificada pelos autarcas presentes.
“São complexidades várias, num processo muito ambicioso e exigente”, sublinhou Alexandra Leitão, que se fez acompanhar do secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, acrescentando que o Governo está a trabalhar para cumprir o calendário definido e para que o processo seja “participado e por vontade”.
“No âmbito deste roteiro, vamos ouvir todos os 278 autarcas do continente, nas 21 CIM e duas áreas metropolitanas ao longo do mês e início de fevereiro”, recordou, apontando que será depois elaborado o respetivo diagnóstico.
Falando também no final do encontro, o presidente da CIM da Região de Coimbra, José Carlos Alexandrino, considerou a reunião “muito produtiva e com aspetos muito positivos” sobre um processo “que é irreversível e com o qual os autarcas concordam”.
“Aquilo que queremos é melhorar, por exemplo, quais são os meios que acompanham a descentralização de competências, porque com a educação e a saúde, sobretudo das infraestruturas, é fundamental saber essa realidade”, referiu o autarca, realçando que o diálogo tem sido marcado por duas ideias chave: confiança e boa-fé.
“E acreditamos nessa confiança e boa-fé do Governo relativamente a esta descentralização”, anuiu.
O Roteiro para a Descentralização prosseguiu esta quarta-feira, em Castelo Branco, num encontro que reuniu os seis autarcas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa.