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Governo trabalha para colmatar “o mais rápido possível” as dificuldades sentidas pelos autarcas

Governo trabalha para colmatar “o mais rápido possível” as dificuldades sentidas pelos autarcas

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, salientou ontem, em Coimbra, que o roteiro da descentralização que o Governo está a levar a cabo no país tem servido para ouvir as dificuldades dos autarcas, que advêm da complexidade do processo de transferência de competências, visando um trabalho conjunto para as colmatar o “mais rápido possível”.
Governo trabalha para colmatar “o mais rápido possível” as dificuldades sentidas pelos autarcas

No final de uma reunião com a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, a governante referiu que a transferência de infraestruturas e de funcionários no setor da Educação foi a dificuldade mais identificada pelos autarcas presentes.

“São complexidades várias, num processo muito ambicioso e exigente”, sublinhou Alexandra Leitão, que se fez acompanhar do secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, acrescentando que o Governo está a trabalhar para cumprir o calendário definido e para que o processo seja “participado e por vontade”.

“No âmbito deste roteiro, vamos ouvir todos os 278 autarcas do continente, nas 21 CIM e duas áreas metropolitanas ao longo do mês e início de fevereiro”, recordou, apontando que será depois elaborado o respetivo diagnóstico.

Falando também no final do encontro, o presidente da CIM da Região de Coimbra, José Carlos Alexandrino, considerou a reunião “muito produtiva e com aspetos muito positivos” sobre um processo “que é irreversível e com o qual os autarcas concordam”.

“Aquilo que queremos é melhorar, por exemplo, quais são os meios que acompanham a descentralização de competências, porque com a educação e a saúde, sobretudo das infraestruturas, é fundamental saber essa realidade”, referiu o autarca, realçando que o diálogo tem sido marcado por duas ideias chave: confiança e boa-fé.

“E acreditamos nessa confiança e boa-fé do Governo relativamente a esta descentralização”, anuiu.

O Roteiro para a Descentralização prosseguiu esta quarta-feira, em Castelo Branco, num encontro que reuniu os seis autarcas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa.