A União Europeia chegou a acordo sobre o teto a aplicar ao preço do gás importado, medida que vai permitir, como garante o secretário de Estado da Energia, João Galamba, “aprovar a compra conjunta” já a partir do próximo mês de fevereiro, tendo os ministros chegado ainda a acordo sobre o preço máximo na compra de gás de 180 euros por megawatt-hora.
Para o governante, trata-se de uma decisão que veio dar um novo sinal de “união dos 27”, sobretudo porque estava em causa chegar a acordo sobre uma matéria que se antevia muito difícil, mas igualmente por se ter conseguido fechar, após uma longa maratona, um conjunto de outros dossiês, designadamente o que se refere ao regulamento do licenciamento das energias renováveis.
O secretário de Estado lembrou ainda que este acordo foi alcançado “naquela que era a derradeira tentativa do ano”, quatro dias depois de os chefes de Estado e de Governo da União terem estado reunidos numa cimeira em Bruxelas, na passada quinta-feira, reunião onde os líderes europeus entregaram aos seus ministros da Energia “um mandato claro” para que finalizassem um entendimento.
João Galamba lembrou ainda que para se ter chegado a um consenso final houve primeiro que ultrapassar dois pequenos “bloqueios minoritários”, de países que na altura defendiam que o preço encontrado para o preço do gás, de 180 euros por megawatt-hora, era “demasiado alto, e para outros demasiado baixo”, regozijando-se o governante por se ter conseguido chegar a um preço “significativamente mais baixo” em relação à proposta inicial de 275 euros apresentada pela Comissão Europeia.
Perante a expetativa do impacto que esta decisão possa vir a ter na economia dos 27 países da União Europeia, os ministros da Energia decidiram “adiar para meados de fevereiro” a entrada em vigor deste regulamento, justificando a decisão com o facto de haver necessidade de se estudar de forma mais aprofundada qual o impacto desta limitação do preço do gás.
Um adiamento que, segundo o secretário de Estado da Energia, se justifica perante a medida de emergência temporária, entretanto proposta, no final de novembro, pela Comissão Europeia, para a criação de um mecanismo de correção de preço em certas transações no Mercado de Transferências de Títulos relativamente ao gás natural, que será ativado, quando necessário, “para limitar aumentos excessivos”.
