“Estamos a preparar e em processo legislativo uma linha de crédito de médio prazo, três anos com um de carência, com um valor de 20 milhões de euros para fazer face a esta seca”, afirmou a governante.
A medida vem juntar-se a uma linha de crédito já disponível, de curto prazo e com juros bonificados para todos os agricultores e majoração de bonificação de juros para agricultores com o estatuto da agricultura familiar.
Adicionalmente, tinha também sido lançado um aviso, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), para que os agricultores “pudessem apetrechar-se de equipamentos”, como cisternas, equipamentos para a distribuição de água, depósitos, bebedouros, tanques ou instalação de tubagens. Este aviso, aberto até 1 de abril, destina-se aos territórios vulneráveis e tem 15 milhões de euros de dotação.
O Governo está agora a preparar um novo aviso, que deverá abrir em 4 de março, destinado a todo o território do continente, com três milhões de euros para apoiar a compra destes equipamentos.
“Temos também uma linha de crédito disponível, com garantia do Estado, através do Fundo Europeu de Investimento, para as nossas empresas agrícolas que estejam a fazer investimentos e que precisem de fundo de maneio para fazer face aos problemas que decorrem desta situação”, acrescentou Maria do Céu Antunes.
Esta semana, recorde-se, Portugal e Espanha apresentaram à Comissão Europeia, no âmbito do conselho de agricultura e pescas (Agrifish) uma proposta de apoios para fazer face à seca.
“Recebemos por parte da Comissão uma abertura muito grande. Os serviços dos ministérios da Agricultura de Portugal e Espanha estão agora a preparar a proposta a enviar. Estamos certos de que vamos conseguir ter um apoio imediato para fazer face a estas questões”, disse a governante.
No encontro desta sexta-feira, com as confederações dos agricultores, estiveram também em cima da mesa temáticas como o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
No que se refere ao PRR, a ministra reportou que dos 45 milhões de euros destinados a projetos de investigação e desenvolvimento, “praticamente os concursos estão todos abertos e comprometidos”.
Por último, acrescentou, no que diz respeito ao PDR 2020, dos 4.334 milhões de euros inicialmente disponibilizados, estão por comprometer 593 milhões de euros, a que “se junta nesta altura 312 milhões de euros do ‘Next Generation’ e 1.130 milhões de euros do novo ciclo de investimento”.
