O ministro das Finanças garantiu que o Governo está atento à escalada dos preços dos combustíveis, incluindo, como referiu, eventuais “aumentos que possam surgir já na próxima semana”, lembrando que o executivo tem vindo a avançar com um conjunto de medidas suscetíveis de limitar o impacto negativo destes aumentos.
Lembrando, contudo, que o Governo, face ao atual contexto, está “limitado no seu poder legislativo”, e que uma situação como esta, “de grande incerteza”, requer sempre uma “atuação coordenada” com a União Europeia, João Leão adiantou que mais medidas poderão ainda surgir em “função da evolução da situação política internacional”, designadamente da parte da Comissão Europeia, que em breve, como garantiu, “vai anunciar um pacote para mitigar o aumento dos preços da energia”.
De acordo com o ministro das Finanças, que falava numa conferência de imprensa conjunta com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na passada sexta-feira, em Lisboa, as medidas anunciadas pelo Governo visam, nesta fase mais conturbada, dar uma ajuda direta às famílias para que possam enfrentar o “aumento histórico” dos preços da energia, que tem vindo a ser agravado, como assinalou, com a “invasão da Ucrânia pela Rússia”, equilibrando o Governo esta subida inesperada “através de uma compensação”, quer através do apoio aos transportes públicos coletivos, quer “atenuando o aumento do preço do gás”.
Neste encontro com os jornalistas, João Leão lembrou ainda que o aumento exponencial que se verifica na Europa nos produtos energéticos, desde há seis meses, levou já o Governo a aprovar diversas medidas, “que ainda se encontram em vigor”, sublinhando que Portugal “foi o primeiro país europeu a agir e um dos poucos que apresentou medidas dirigidas ao setor dos combustíveis”.
Recordou, a este propósito, que desde outubro que está a ser devolvido o ISP e o valor de acréscimo da receita do IVA “decorrente do aumento do preço dos combustíveis”, uma medida que terminava em janeiro de 2002, como lembrou o ministro das Finanças, mas que o Governo “decidiu renovar até ao final de abril”. A par desta medida, o executivo socialista, decidiu também suspender a atualização da taxa de carbono projetada para janeiro de 2022 “até ao final do mês de março”, o que permite “poupar 5 cêntimos por litro, quer em gasolina, quer em gasóleo”.
Outras das decisões governamentais passou ainda por devolver todos os meses o equivalente a 10 cêntimos por litro, “para um depósito de 50 litros, através do Autovaucher”, uma aplicação onde se inscreveram cerca de 1,6 milhões de pessoas e pela qual “já fora reembolsados mais de 26 milhões de euros”.
Proteger o transporte público
Também o ministro do Ambiente e da Ação Climática se referiu, nesta conferência de imprensa, às medidas que o Governo tem vindo a aprovar desde o passado mês de outubro, que começaram pelo pagamento de 10 cêntimos por litro de gasóleo a táxis e a autocarros, um mecanismo que estava previsto durar até ao final de março e “com um limite por litros”, e que agora se estende “por mais três meses”, passado a um pagamento de 30 cêntimos por litro, sendo esta retribuição feita, como salientou, “através do Fundo Ambiental”, garantindo Matos Fernandes que este será um pagamento “alargado aos autocarros a gás natural”.
Ainda de acordo com o ministro do Ambiente, o Governo está igualmente atento ao impacto que o aumento do preço do gás terá nas tarifas da eletricidade, pelo que vai colocar “150 milhões de euros do Fundo Ambiental no sistema elétrico nacional” como forma de ajudar a “baixar a tarifa de acesso às redes”, mostrando-se seguro que este investimento vai “atenuar muito significativamente” o aumento do preço da eletricidade, que a acontecer “será marginal”.
