Governo aprova verbas para requalificação de 164 escolas
O Governo aprovou no último Conselho de Ministros uma despesa de cerca de 20 milhões de euros para pagamentos da contrapartida referente ao programa Portugal 2020, o que vai permitir alavancar um investimento global superior a 250 milhões de euros para a requalificação de 164 escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
O valor da contrapartida pública nacional é acrescido das verbas disponibilizadas pelos fundos comunitários, o que permite totalizar o investimento global para a requalificação e modernização das escolas.
O Ministério da Educação recorda ainda que “o esforço conjunto do Governo e dos municípios para a mobilização dos fundos comunitários” já permitiu, desde 2016, assegurar 550 intervenções em estabelecimentos de ensino, num valor total de quase 500 milhões de euros.
A este valor acrescem, por outro lado, as linhas de financiamento no valor de 60 milhões de euros recentemente disponibilizados para a remoção de amianto em mais de 600 escolas, assegurado a 100% por fundos europeus do Portugal 2020.