Governo aprova compra adicional de mais 15 mil computadores para alunos

Esta aquisição vai somar-se aos 100 mil kits – computador e ligação à Internet – já distribuídos às escolas no 1º período letivo e aos 335 mil equipamentos adquiridos no âmbito do programa Escola Digital.

Adicionalmente, no sentido de agilizar os procedimentos logísticos no transporte internacional de carga, o Governo tem vindo a trabalhar com as empresas fornecedoras para procurar garantir que a entrega dos 335 mil computadores já adquiridos aconteça dentro dos prazos contratualmente previstos.

Paralelamente, foram abertas quatro linhas de financiamento do programa Portugal 2020, no valor de 14 milhões de euros, que permitem aos municípios adquirir equipamentos informáticos, como já tem sido prática, complementando o trabalho de dotação de equipamentos e conetividade no âmbito da Escola Digital.

O Conselho de Ministros aprovou ainda as medidas excecionais e temporárias na área da Educação para 2021, no âmbito da situação de pandemia, nomeadamente no que se refere ao reajuste do calendário escolar, de modo a acomodar o período de suspensão das atividades letivas que vigorou nestas últimas duas semanas.

No que respeita à carreira docente, fica estipulado que a marcação de férias seja ajustada conforme o novo calendário de provas e exames, que deverá ser conhecido até 12 de fevereiro, sem prejuízo do direito ao gozo de férias pelos professores.

Também os prazos dos ciclos avaliativos serão alterados, assegurando o cumprimento dos requisitos de progressão na carreira, e os professores que regressem ao serviço ou que tenham sido agora colocados poderão apresentar-se mediante contacto por correio eletrónico.

O Governo determinou ainda que, este ano, as necessidades temporárias de serviço docente podem ser asseguradas pelas escolas, “mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente”.