“Sabemos bem qual o papel que deve ter o Estado e, em particular o Governo, em alturas de crise e adversidade. Sabemos bem que o caminho não passa pelo enfraquecimento do Estado social, pelo abandono do investimento público ou pela via caritativa de um qualquer programa de emergência social”, asseverou o socialista durante o debate, pedido pelo PCP, sobre política geral, e esclareceu que tudo isto é sabido porque “representa uma receita de um passado de má memória do tal Governo que insistiu em ir para além da troika e que, agora, o novo líder do PSD ansiosamente quer recuperar”.
O Partido Socialista já provou, “com sucesso, que o caminho era outro, que o país consegue vencer os desafios que tem pela frente, por mais difíceis que sejam, se tivermos um Estado capaz, financeiramente estável e socialmente responsável, que invista nos serviços públicos, que ajude a proteger do infortúnio o rendimento das famílias, particularmente as mais desfavorecidas, que se comprometa em defender o emprego e a apoiar as empresas a manter a sua atividade e o seu contributo para a riqueza nacional”, salientou o deputado.
“Contudo, não estamos satisfeitos. É preciso prosseguir um caminho reformista”, defendeu o vice-presidente da bancada do PS, que sublinhou a opção que está ser seguida pelo Executivo: “A opção que afirmamos, e que está em curso, é estrutural, de investimento na modernização e na abrangência do Estado social, enquanto promotor da igualdade de oportunidades, de aumento da competitividade das empresas, da promoção de uma Agenda para o Trabalho Digno e de valorização dos jovens no mercado de trabalho, bem como a negociação de um acordo de rendimentos e competitividade de médio prazo, que permitirá subir o salário médio em 20% nos próximos anos”.
Francisco César destacou que este caminho é o que permite, “nesta conjuntura de emergência inflacionária internacional, agir até ao limite dos nossos recursos e até ao limite das nossas competências para atender à situação das famílias e das empresas”.
O vice-presidente da bancada socialista alertou em seguida que, sem a intervenção do Governo, “os portugueses hoje estariam a pagar mais 32 cêntimos por litro de gasolina e mais 28 cêntimos por litro de gasóleo”, e o “IVA da eletricidade não teria baixado de 23 para 13%, nem poupado no mercado de venda livre de eletricidade, com a entrada em vigor do mecanismo ibérico 14% no custo de eletricidade”.
Francisco César congratulou-se em seguida por o Governo do PS ter feito com que “mais de um milhão de famílias que recebem apoios sociais” estejam e continuem a ter direito, “de uma forma automática, a um apoio extraordinário ao cabaz alimentar num valor superior a 128 milhões de euros, num esforço financeiro em função do PIB, superior em 34%, por exemplo, ao da nossa vizinha Espanha num apoio do mesmo âmbito”.
