O Governo quer estudar a inclusão de um magistrado da área da família no coletivo de juízes nos julgamentos em causas de responsabilidades parentai...
A nova ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, quer que o Governo decrete o próximo dia 7 de março como ...
O Governo está disponível para fazer “alterações cirúrgicas” à legislação sobre violência doméstica, anunciou a ministra da Presidência e da Modern...
A ministra da Presidência do Conselho de Ministros assinalou, na quinta-feira, a entrada em vigor da nova Lei de promoção da igualdade salarial ent...
O dia ficou marcado pela “incapacidade para derrubar uma maioria que diziam frágil, mas que se mostrou forte e estável” e pela ausência de “uma alt...