O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que altera o mapa judiciário, criando mais juízos especializados em algumas regiões do país ond...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, fez esta terça-feira um balanço “muito positivo” da atividade dos 43 juízos de proximidade existentes, ...
Seis meses depois da entrada em vigor das alterações ao Mapa Judiciário, foram já realizados 673 julgamentos e praticados mais de 90 mil atos nos 4...
A aproximação da Justiça às populações deu mais um passo com a reabertura de 20 tribunais encerrados em 2014.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje em Sintra que o trabalho “meticuloso e de grande sensibilidade” desenvolvido nas alterações ao Map...
A Assembleia da República aprovou na sexta-feira, com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, ...
Aproximar a justiça dos cidadãos, reutilizando as instalações de tribunais entretanto extintos pelo anterior Executivo de direita, foi a proposta q...
O Conselho Superior de Magistratura pediu ao Parlamento, com caráter de “urgência”, alterações à Lei Eleitoral da Assembleia da República para evit...