É a justiça das "pequenas grandes causas" que é decisiva para o comum dos cidadãos, representando mais de “90% daquilo que é a movimentação process...
No âmbito da 5ª OECD Global Policy Roundtable on Equal Access to Justice, que está a decorrer em L...
A OCDE tornou público um relatório onde destaca a importância dos programas ‘Justiça+Próxima e Simplex +’, congratulando-se com os resultados e os ...
O país tem de ser sobretudo proactivo em vez de apenas e simbolicamente reativo em questões de violência doméstica. Defendeu ontem o primeiro-minis...
O modelo laboral em vigor na cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo tem de ser o paradigma a seguir pelo país defendeu ontem o primeiro-ministro em...
(Entrevista originalmente publicada no jornal Expresso)
“Honrei os meus compromissos para com a justiça portuguesa”, afirmou a ministra da Justiça. Na cerimónia da abertura do ano judicial, que teve luga...
O Governo aprovou um conjunto de novas regras que vão aferir se uma determinada pessoa está ou não numa situação de insuficiência económica que jus...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu que o Executivo está a trabalhar para melhorar as condições dos guardas prisionais, que realiz...
A secretária-geral-adjunta do PS mostrou-se aberta ao diálogo sobre o pacto de Justiça proposto pelo PSD, mas disse que agora é o tempo do parlamen...