O Governo vai analisar as áreas de jurisdição portuária e transferir a sua gestão ou partilhá-la com as autarquias, caso haja essa vontade, anuncio...
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, esclarece a posição do Governo relativamente aos contratos de associação com estabe...
O futuro da Segurança Social pública, universal resulta de escolhas coletivas e depende fortemente da vontade política, defendeu o ministro Vieira ...
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, exigiu ontem, em nome do Governo, que o líder do PSD fundamente rapidamente p...
O Governo demonstrou que há outro caminho para a consolidação orçamental e está a cumprir as regras europeias, mas também os compromissos celebrado...
O Governo vai avançar com um novo regime jurídico, mais flexível e abrangente, para reforçar a proteção dos cidadãos com incapacidade mental ou fís...
As medidas do novo Programa Simplex 2016 serão apresentadas publicamente no próximo dia 20 de maio, anunciou ontem a ministra da Presidência e da M...
O novo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou que tem como objetivo central “trazer a cultura ao quotidiano dos cidadãos, não só n...
O Governo do Partido Socialista vai avançar com um orçamento participativo no âmbito do Orçamento de Estado para 2017 e vai desenvolver um projeto ...
O ministro do Ambiente anunciou ontem estar a trabalhar num projeto de alteração legislativa para que a reabilitação urbana seja entendida como a r...