A deputada socialista Susana Amador considerou que o projeto de lei conjunto do PS e PSD para a criação de uma Comissão Independente para a Descent...
Foi concluída a negociação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios (ANMP) sobre a descentralização de competências e o financiamento ...
A descentralização de competências para o poder local é decisiva para a melhoria das políticas públicas, afirmou o ministro da Administração Intern...
“A reforma do Estado e o processo de descentralização de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais foi assumida pelo atual...
A ligação cultural entre Portugal e Espanha é "importante" para a internacionalização da cultura, considerou o ministro da Cultura, Luís Filipe Cas...
Em parceria com a concelhia do PS de Vila Franca de Xira, a Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) e o pelouro das autarquias do Secretariado Na...
O Governo aprovou a Lei das Finanças Locais (LFL), a qual prevê o aumento progressivo das verbas para as autarquias até 2021 e a criação do Fundo d...
O Governo aprovou hoje a nova Lei das Finanças Locais, que aumenta a participação das autarquias nas...
O primeiro-ministro elogiou ontem, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, os acordos com o PSD, afirmando tratar-se de um entendime...
António Costa afirmou que Governo e PSD se preparam para fechar acordos políticos sobre a descentral...