O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, disse em Coimbra que a descentralização reserva aos municípios “um papel colaborativo”...
O Governou assegura que o financiamento para a assunção de novas competências pelos municípios, no âmbito do processo de descentralização em curso,...
A descentralização é “a maior reforma do Estado” e constitui “uma vitória da qualidade de vida dos portugueses", considera o ministro da Administra...
A Fundação Res Publica organiza amanhã, 29 de novembro, em Lisboa, a Conferência “Descentralização e Coesão Territorial”, que contará com a presenç...
No próximo dia 29 de novembro, a Fundação Res Publica organiza uma Conferência intitulada “Descentralização e Coesão Territorial”, que contará com ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de diplomas do pacote da descentralização, transferindo para os municípios competências na área da...
Saúde, transportes públicos em vias navegáveis interiores, gestão das áreas protegidas e infraestruturas portuárias de apoio à pesca e às atividade...
O Conselho de Ministros aprovou ontem os decretos-lei que estabelecem a transferência de competências para as autarquias locais e comunidades inter...
O ministro da tutela, Eduardo Cabrita, afirmou este sábado, em Loures, onde participou na convenção autárquica do PS local, que o processo de aprov...
O Governo aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e e...