O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, disse em Coimbra que a descentralização reserva aos municípios “um papel colaborativo”...
O Governou assegura que o financiamento para a assunção de novas competências pelos municípios, no âmbito do processo de descentralização em curso,...
A descentralização é “a maior reforma do Estado” e constitui “uma vitória da qualidade de vida dos portugueses", considera o ministro da Administra...
A Fundação Res Publica organiza amanhã, 29 de novembro, em Lisboa, a Conferência “Descentralização e Coesão Territorial”, que contará com a presenç...
No próximo dia 29 de novembro, a Fundação Res Publica organiza uma Conferência intitulada “Descentralização e Coesão Territorial”, que contará com ...
Saúde, transportes públicos em vias navegáveis interiores, gestão das áreas protegidas e infraestruturas portuárias de apoio à pesca e às atividade...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de diplomas do pacote da descentralização, transferindo para os municípios competências na área da...
O Conselho de Ministros aprovou ontem os decretos-lei que estabelecem a transferência de competências para as autarquias locais e comunidades inter...
O ministro da tutela, Eduardo Cabrita, afirmou este sábado, em Loures, onde participou na convenção autárquica do PS local, que o processo de aprov...
O Governo aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e e...