O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de quatro diplomas que vêm complementar o pacote de...
O Conselho de Ministros aprovou ontem os primeiros decretos-lei que estabelecem as competências a transferir para as autarquias locais. “É assim da...
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros os primeiros sete diplomas sectoriais no âmbito da t...
Os testes para o autodiagnóstico das infeções por vírus da SIDA e hepatites B e C vão poder ser vend...
As iniciativas legislativas aprovadas ontem pelo Conselho de Ministros constituem passos importantes na concretização da estratégia de desenvolvime...
O Governo pretende criar um centro de competências formativo para as temáticas associadas à floresta...
O Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de aquisição de 22 comboios regionais para a CP, no val...
O Governo vai avançar com novas iniciativas e uma nova orientação estratégica, ao nível do ordenamento florestal, de forma a contribuir para que ha...
O Governo aprovou hoje, na reunião do Conselho de Ministros, o decreto regulamentar que cria o Conselho Superior de Obras Públicas que passa a emit...
O Governo aprovou, este sábado, em Conselho de Ministros extraordinário, uma nova versão do Programa de Valorização do Interior com o objetivo de “...