O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do salário base para os funcionários públicos que passará de 580 para 635,07 euros, uma a...
Portugal vai reforçar o apoio consular aos portugueses que vivem no Reino Unido e criar uma linha de 50 milhões de euros de apoio às empresas nacio...
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o plano de renovação e manutenção da frota da Transtejo, o qual prevê a compra de dez novos navi...
A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou ontem, em Lisboa, que a proposta da nova Lei de Bases da Saúde “reforça o papel do Estado e da saúde púb...
Os projetos de expansão do Metro de Lisboa e do Metro do Porto foram ontem aprovados pelo Conselho de Ministros. As obras no valor de 517 milhões d...
O Conselho de Ministros aprovou as novas regras para o transporte ferroviário e alterou as normas de gestão e utilização da infraestrutura ferroviá...
A União Europeia aprovou um conjunto de novas regras para o transporte rodoviário internacional de mercadorias que “incentivam a concorrência”, mas...
Saúde, transportes públicos em vias navegáveis interiores, gestão das áreas protegidas e infraestruturas portuárias de apoio à pesca e às atividade...
O Conselho de Ministros aprovou ontem os decretos-lei que estabelecem a transferência de competências para as autarquias locais e comunidades inter...
O Conselho de Ministros aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para ...