O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a intermunicipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP). Os municípios de ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria o Programa Revive Natureza para a promoção da recuperação de imóveis públicos devolutos...
O Governo aprovou hoje em reunião eletrónica do Conselho de Ministros o fim da crise energética declarada há nove dias devido à greve de motoristas...
O Governo decretou hoje a requisição civil dos motoristas em greve, alegando incumprimento dos serviços mínimos, anunciou o secretário de Estado da...
O Conselho de Ministros declarou hoje a situação de crise energética, para o período compreendido entre as 23:59 de hoje e as 23:59 de 21 de agosto...
O Governo aprovou o Decreto-Lei que altera o regime aplicável às Práticas Individuais Restritivas d...
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano que visa minimizar as situações de rutura de medic...
Conselho de Ministros: permitida criação de empresas metropolitanas de transportes em Lisboa e Porto
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um decreto-lei que permite às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto a constituição de empresas de ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que obriga a que a lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias seja pública e de "d...
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, um novo pacote de medidas que visam reforçar a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à vio...