O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rura...
O aumento do salário mínimo nacional para 635 euros, com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020, foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros...
O Programa do XXII Governo Constitucional foi aprovado no sábado, na primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Executivo de António Costa, ...
O Conselho de Ministros vai reunir-se pela primeira vez já no próximo sábado, após ser empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de So...
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o novo regime de acolhimento residencial para crianças e jovens em perigo, de modo a promover o...
O Conselho de Ministros aprovou ontem o ‘Vigilância +’. O programa permite que os elementos das forças de segurança da GNR e da PSP na reserva ou e...
O Governo adiciona medidas ao plano de contingência do ‘Brexit’ sem acordo, destinadas ao setor financeiro e aos descontos e benefícios em matéria ...
A regulamentação do programa "Vigilância+" permite-se que os militares da GNR e polícias da PSP, na...
O Conselho de Ministros aprovou hoje medidas de contingência adicionais para o caso de o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo, estendendo ...
O Conselho de Ministros aprovou ontem o diploma que cria o Revive Natureza. O programa visa reabilitar imóveis públicos devolutos inseridos em patr...