Comunidades Portuguesas – Página 3 – Site oficial do PS

Governo prepara consulados para a era da digitalização

Mais portugueses no estrangeiro vão poder votar nas europeias

“Na noite das eleições, a minha expectativa é de que haja um maior número de votantes do que nas últimas eleições, quer nas últimas europeias, quer nas últimas legislativas, quer nas últimas presidenciais”, disse José Luís Carneiro, referindo haver duas formas de olhar para a realidade.

“Olharmos para os números da abstenção, ou da participação. Eu vou pôr os meus olhos nos números dos que foram votar e que antes não tinham condições para isso”, salientou o secretário de Estado, que participou em duas sessões da iniciativa ‘Diálogos com as Comunidades’, em Estugarda e em Dusseldorf.

Com o recenseamento automático, o número de portugueses a residir no estrangeiro que vai poder votar já nas próximas eleições europeias, passa de 318 mil cidadãos para mais de 1 milhão e 450 mil. Recorde-se que em 2015, nas legislativas de outubro, votaram cerca de 28 mil e 300 portugueses a viver fora do país.

Além do aumento do número de recenseados, as mudanças na lei eleitoral preveem, por exemplo, que cidadãos com dupla nacionalidade possam ser candidatos à Assembleia da República.

“Significa dar mais direitos políticos aos cidadãos portugueses que estão no estrangeiro e garantir outra vinculação entre portugueses no estrangeiro e Portugal”, sublinhou José Luís Carneiro.

A iniciativa ‘Diálogos com as Comunidades’, começou em Bruxelas, na Bélgica, em 2016, tendo já passado por países como França e Luxemburgo, e as cidades alemãs de Berlim e Frankfurt.

“Tinha ido a uma parte da Alemanha, mas a minha agenda não me permitiu visitar Dusseldorf. Comprometi-me, na altura, a realizar aqui uma sessão dos ‘Diálogos com a Comunidade”, porque nesta jurisdição é onde se encontra talvez o maior número de portugueses na Alemanha. Vim para cumprir um compromisso que tinha assumido”, assinalou José Luís Carneiro.

O governante destacou ainda, de entre os objetivos desta visita, “garantir a mobilização dos portugueses para os atos eleitorais”, frisando que os cidadãos a residir no estrangeiro, “passam a ter outra força política e uma outra capacidade para reivindicar junto do seu país respostas para os problemas que os inquietam”.

Governo cria Gabinete de Apoio ao Emigrante em Estarreja

O governante elogiou o modo como as comunidades locais têm acolhido os cidadãos portugueses e lusodescendentes, que após experiências de emigração regressaram a Portugal. “Tem existido uma grande abertura por parte dos cidadãos em geral, das entidades associativas e, claro, dos municípios que constituem a porta de entrada para acesso a serviços públicos”, assinalou.

O governante referiu-se, em particular, à situação dos portugueses regressados da Venezuela e que, em grande medida, fixam-se no distrito de Aveiro.

José Luís Carneiro garantiu que o Estado continuará atento às necessidades destes cidadãos e apostado em garantir boas condições para se estabelecerem, empreenderem e desenvolverem as suas vidas.

Na ocasião, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu ainda que o Governo irá agilizar o processo de aquisição de nacionalidade dos filhos dos emigrantes portugueses, que observava dificuldades nos casos de pais cujo divórcio não estava registado em Portugal.

“Trata-se de passos de cariz jurídico-administrativo muito relevantes e que vão permitir agilizar muitas das circunstâncias”, disse.

A Direção-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, que subscreveu o protocolo de colaboração com o município de Estarreja, esteve representada pelo Diretor Regional de Serviços do Norte, Jorge Oliveira.

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) têm por missão apoiar os munícipes que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso, que ainda residem nos países de acolhimento ou que pretendam iniciar um processo migratório.

Estes gabinetes visam responder às questões inerentes ao regresso e reinserção em diversas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego e estudos, entre outras.

Com a abertura do GAE de Estarreja, aumenta para 146 o número de gabinetes protocolados com autarquias em todo o país.

Governo tem sabido apoiar portugueses na Venezuela

O deputado do PS Paulo Pisco congratulou hoje, no Parlamento, o Governo português por tomar todas as diligências e dar todo o apoio possível aos portugueses e lusodescendentes residentes na Venezuela, e apelou à solidariedade por parte das empresas e da sociedade.

“A situação que a comunidade portuguesa vive na Venezuela é muito preocupante pela desordem económica, social e política em que o país está mergulhado”, recordou o socialista eleito pelo círculo da Europa, que afirmou que muitos já regressaram a Portugal, principalmente para a Região Autónoma da Madeira e para os distritos de Aveiro, Porto e Lisboa.

Segundo Paulo Pisco, trata-se de “uma situação tão difícil e complexa” que “exige do Governo medidas igualmente de exceção, com um acompanhamento permanente e uma atitude determinada, humanista e solidária”. “Daí que seja da maior importância que os partidos também saibam estar unidos e que o Governo da República e o da Madeira mantenham a sua colaboração exemplar”, defendeu.

O parlamentar sublinhou, durante as declarações políticas no Parlamento, o “excelente trabalho de proximidade” do Executivo para responder às necessidades da comunidade portuguesa na Venezuela, “verdadeira marca da importância que os portugueses no estrangeiro têm para este Governo”.

E recordou que “são já seis as deslocações à Venezuela de vários membros do Governo, cinco das quais do secretário de Estado das Comunidades”. Na última dessas visitas resultaram duas medidas de apoio ao regresso ao país: uma plataforma com perto de 20 mil oportunidades de emprego e uma linha de crédito de 50 milhões de euros para financiar projetos de investimento até um montante de 75 mil euros.

“O Governo tem sabido defender e apoiar os portugueses na Venezuela e tem sabido acolhê-los em Portugal e este é o princípio geral da sua atuação. Tem tido a necessária inteligência diplomática para manter canais de diálogo abertos com as autoridades venezuelanas e tem sabido ser firme quando é necessário, como aconteceu a propósito dos doze portugueses e lusodescendentes arbitrariamente detidos por uma alegada infração das leis económicas”, apontou.

Medidas na saúde, educação, habitação e emprego

Paulo Pisco destacou ainda o “importantíssimo acordo conseguido com o Governo venezuelano para instalar uma rede de cuidados médicos em cinco cidades, em parceria com a associação de médicos luso-venezuelanos, que utilizam medicamentos enviados de Portugal, fundamentais para salvar vidas”.

O Executivo tem feito “todas as diligências para que os portugueses e lusodescendentes que queiram regressar o possam fazer sem dificuldades de integração, com medidas nas áreas da saúde, educação, habitação, emprego e formação profissional”, acrescentou o socialista, considerando “evidente a colaboração virtuosa com o Governo Regional da Madeira”.

Para completar a ação do Governo, Paulo Pisco apelou às empresas para serem solidárias, já que “que podem disponibilizar oportunidades de emprego”, e às ordens profissionais para gerir “as equivalências dos títulos académicos e profissionais com abertura e flexibilidade”.

Portugal capacitado para acolher portugueses que queiram regressar

No âmbito da conferência de Imprensa conjunta com a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu que o acolhimento será efetuado em infraestruturas públicas, nomeadamente, “nos centros de emprego, no sistema de saúde, nas escolas e no sistema de segurança e proteção social”.

Santos Silva admitiu, contudo, que neste momento “a preocupação maior” do Governo português “continua a ser com o bem-estar dos portugueses e lusodescendentes que estão a residir na Venezuela”.

É no sentido de assegurar a tranquilidade, a segurança e o bem-estar dos nossos compatriotas que “concentramos todos os nossos esforços”, referiu o governante.

Plataforma de emprego

O Governo português apresentou hoje também, na Venezuela, uma “plataforma inédita” com entre 18 mil e 20 mil oportunidades de emprego para luso-venezuelanos que planeiam viver em Portugal.

“É uma iniciativa pioneira, porque pela primeira vez o Instituto de Emprego e de Formação Profissional estabelece um programa específico para cidadãos portugueses e lusodescendentes fora do espaço da União Europeia”, anunciou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

A plataforma resulta da cooperação entre as secretarias de Estado do Emprego e a das Comunidades Portuguesas, com vista “a dar resposta às necessidades e dadas as circunstâncias de vida por que estão a passar os portugueses” que vivem na Venezuela.

Para isso, informou José Luís Carneiro, “foi feito um mapeamento de oportunidades de trabalho no nosso país, do norte ao sul do país, identificando setores de atividade económica que estão hoje com dificuldades de mão-de-obra, desde pessoas com baixas qualificações, até pessoas com altas qualificações profissionais”.

A plataforma destina-se a um vasto e amplo universo, desde jovens trabalhadores com as mais elevadas qualificações, até trabalhadores que estejam ligados ao setor do comércio, da restauração, da hotelaria, da eletricidade, entre outros, que assim passam a dispor de “uma oportunidade de vida com dignidade, com questões de remuneração muito adequadas àqueles que são hoje os objetivos do trabalho remunerado com dignidade”, disse o governante.

A plataforma IEFP Venezuela estava inscrita nas medidas destinadas às comunidades portuguesas, apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa, e está acessível aqui.

Portugueses candidatam-se às autarquias belgas

Até ao momento, nove portuguesas e três portugueses apresentaram as respetivas candidaturas às eleições comunais belgas. O prazo para as inscrições nas listas eleitorais termina a 31 de julho.

Recorde-se que, na Bélgica, os cidadãos estrangeiros podem votar nas eleições autárquicas mediante o preenchimento de alguns requisitos, nomeadamente da inscrição voluntária nas listas eleitorais no prazo previamente fixado.

A comunidade portuguesa na Bélgica regista uma taxa de participação inferior à de outros países. Nas eleições comunais de 2012, estavam registados nas listas eleitorais apenas 10% dos portugueses da Bélgica, o que fica aquém dos espanhóis (17%), dos franceses (20%) e dos italianos (30%).

As ultimas eleições comunais resultaram na eleição dos lusitanos: David da Câmara Gomes (Vereador, Ottignies-Louvain-La-Neuve/Valónia - Ecolo) e Pedro Rupio (Conselheiro comunal, Saint-Gilles/Bruxelles – PS/Liste du Bourgmestre) e ainda da portuguesa Inês Mendes Pinto (Conselheira comunal, Enghien/Valónia - PS).

As eleições comunais de outubro vão contar com as candidaturas das/os seguintes portuguesas/es:

Bruxelas:
• Bernardo Rosa Rodrigues (Ixelles – Ecolo)
• Estela Costa (Saint-Gilles – PS/Liste du Bourgmestre)
• Francisco Gonçalves Dias (Uccle – Défi)
• Inês Matos Pinto (Etterbeek – PS)
• Isabel da Silva (Anderlecht – PS/ Sp.a/cdH)
• Joana Benzinho (Bruxelles-centre – PS)
• Manuel Meireles (Forest - PS/Liste du Bourgmestre)
• Maria Malheiro Galão (Jette – Les Démocrates)
• Silvia Gonçalves Paradela (Woluwé Saint-Lambert – PS)
• Yasmine Rodrigues Morais (Ixelles – PS/ Sp.a)

Flandres:
• Ester Torres Falcato Simões (Berchem, Antwerpen - Sp.a/Groen)

Valónia:
• David da Câmara Gomes (Ottignies-Louvain-La-Neuve - Ecolo)
• Léticia Rondão Pestana (Rixensart – NAP/MR)

PS evoca grande referência da comunidade portuguesa em França

No voto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, que tem como primeiro subscritor o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa, reconhece-se o “mérito e as qualidades cívicas e humanas deste cidadão português que residiu grande parte da sua vida em França”, expressando à família e amigos de José Batista de Matos as “mais sentidas condolências”.

Batista de Matos “chegou a Paris em 1963 e conheceu a vida dura no bidonville de Champigny, tal como muitos milhares de compatriotas, o que só acentuou o seu impulso para o envolvimento cívico e a luta por condições de vida dignas para todos”.

Na evocação do seu percurso, recorda-se que foi “encarregado-geral do Metro de Paris e ativista pelos direitos dos trabalhadores”, tendo, enquanto dirigente associativo, fundado a Associação Portuguesa de Fontenay-sous-Bois, onde viveu grande parte da sua vida e que no passado dia 2 de junho lhe concedeu a Medalha da Cidade.

“Foi aí que levou a que se erguesse o primeiro monumento ao 25 de abril de 1974 fora de Portugal, por onde muitas personalidades da vida pública portuguesa passaram”, lembra-se sobre a vida daquele que foi também o grande impulsionador da geminação entre Fontenay-sous-Bois e a Marinha Grande, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas e “autor de dois livros que refletem o sentido da sua vida: História, cultura e tradições das Alcanadas e Uma vida de militância cívica e cultural”.

“Batista de Matos era um defensor acérrimo da liberdade e da democracia e um lutador inconformado contra as desigualdades, como demonstram as suas tomadas de posição e a forma como se envolveu no Maio de 68, com o idealismo de quem quer mudar o mundo. Era um homem de causas e bem conhecido pela sua generosidade e sentido de humanidade”, lê-se no voto em que se recorda ainda que, em 2012, recebeu do Estado português a Comenda da Ordem Nacional de Mérito.

António Costa nos Açores e nos EUA

O chefe do Governo chega a Boston no domingo à tarde, num voo proveniente de Ponta Delgada, depois de ter começado a sua participação nas comemorações do Dia de Portugal na Região Autónoma dos Açores.

Na cidade norte-americana de Boston, está agendada uma iniciativa solene com o hastear da bandeira portuguesa na Praça do Município, partindo depois António Costa, na companhia do Presidente da República, para a “Waterfire”, uma festa que tem lugar há já algumas décadas na comunidade lusa, em Providence, no Estado de Rhode Island.

A segunda-feira de manhã está reservada para uma visita do primeiro-ministro, que será acompanhado pelo ministro da Ciência, Manuel Heitor, ao Massachusetts Institute of Technology (MIT), organismo que tem uma parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, abrangendo várias instituições universitárias nacionais, desde 2005, altura em que em Portugal o Ministério da Ciência estava a cargo do falecido ministro Mariano Gago.

Segundo vários estudos provenientes de organismos universitários e não só, ligados à Ciência em Portugal, esta parceria é considerada como uma das que melhores resultados tem dado em todo o mundo, havendo já a garantia por parte do MIT de querer aprofundar as relações com Portugal.

Nesta visita ao Instituto de Tecnologia norte-americano, o primeiro-ministro fará uma breve intervenção, seguindo-se alguns breves contactos com alunos e professores, sendo depois António Costa esperado ao fim da manhã no Navio Escola Sagres onde, juntamente com o Presidente da República, participará num almoço volante com personalidades portuguesas locais e com representantes da Associação de Pós-Graduação Portugal/Estados Unidos, entidade que está a comemorar o seu 20º aniversário.

Nesta deslocação aos EUA, António Costa partirá depois para São José, na Califórnia, onde permanecerá três dias, e antes de regressar a Lisboa, no dia 16, fará ainda uma etapa final em Nova Iorque.

Aprovado recenseamento automático para portugueses residentes no estrangeiro

No âmbito do Programa Simplex +, foi aprovado o recenseamento automático para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, o que constitui uma verdadeira revolução para as Comunidades Portuguesas, passando a haver mais cerca de um milhão de inscritos nos cadernos eleitorais.

Esta medida, agora aprovada em Conselho de Ministros, é da maior importância para as Comunidades Portuguesas e tem um enorme significado político, pois consagra a igualdade entre os portugueses residentes no país e os que vivem no estrangeiro em matéria de recenseamento eleitoral, num momento em que Governo e Assembleia da República estão a analisar as formas de votação para os diferentes atos eleitorais, isto é, presencial, por correspondência e por internet.

Merecem também referência especial a aprovação também neste pacote legislativo sobre participação eleitoral do voto em mobilidade e do teste que será feito no continente para o voto eletrónico presencial, além, claro, da adoção do voto em braille para os invisuais.

A iniciativa, que começa já para todos os cidadãos residentes no estrangeiro com cartão do cidadão, foi impulsionada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e, particularmente, pelo Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, e vai ao encontro de uma das orientações centrais do programa do Governo, com o objetivo de adotar medidas que promovam uma participação eleitoral tão ampla quanto possível dos portugueses residentes no estrangeiro.

Ao adotar também medidas de modernização administrativa no âmbito do Programa Simplex + 2016 dirigidas às Comunidades Portuguesas, o Governo do PS liderado por António Costa demonstra assim a sua capacidade inovadora ao serviço do aprofundamento da democracia e o reconhecimento da importância de também incluir nos destinos de Portugal os portugueses residentes no estrangeiro.

Veja a peça realizada pela rtp.pt AQUI

Governo reforça serviços consulares no Reino Unido

O governante participou, com mais cinco secretários de Estado, na segunda edição dos “Diálogos com a Comunidade”, uma iniciativa do Governo português que se destina a cultivar um diálogo mais estruturado e próximo com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e dar expressão, nas políticas públicas, aos seus anseios e preocupações.

“Os meios do consulado não aumentaram na proporção que aumentou a comunidade”, referiu José Luís Carneiro, salientando que o número de atos consulares aumentou em quase o dobro no ano de 2016, para mais de 70 mil, relativamente ao ano anterior.

Nesta segunda edição, depois de uma primeira iniciativa realizada em Bruxelas, os membros do Governo, acompanhados de alguns dirigentes da Administração Pública, estiveram junto das comunidades portuguesas de Londres e Manchester, dando particular atenção às dificuldades que mais afetam os portugueses no Reino Unido, que se estima serem cerca de 500 mil, como o novo quadro resultante do Brexit, a proteção de menores, questões laborais e fiscais, a promoção da igualdade, questões linguísticas ou de participação eleitoral.

No primeiro dos dois encontros, que teve lugar na Embaixada de Portugal em Londres, participaram, divididos por quatro painéis temáticos, os secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, e para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.

“Português Mais Perto”

Outra novidade também anunciada por José Luís Carneiro, é o lançamento de uma nova plataforma digital de ensino da língua portuguesa, destinada aos filhos de emigrantes, que será concretizada em fevereiro pelo Instituto Camões.

Denominada "Português Mais Perto", a plataforma responde ao aumento do número de famílias portuguesas residentes no exterior, cujos filhos poderão assim “aprender português em casa, com acompanhamento e certificação do Instituto Camões”.

Segundo explicou o governante, esta plataforma permitirá que a aprendizagem seja feita por via eletrónica, como língua materna e como língua de herança.”

"Vai ter duas modalidades: ou de autonomia total, com o apoio dos pais, ou de tutoria, que terá a supervisão do instituto Camões”, referiu ainda.

Direitos dos cidadãos residentes será prioridade de Portugal

“Diálogos com a Comunidade” aproximam políticas públicas às necessidades dos emigrantes

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, participará na abertura da iniciativa, que terá lugar na Embaixada de Portugal em Bruxelas, presidindo ao seu encerramento o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

Para esta primeira edição dos “Diálogos com a Comunidade”, as questões laborais, fiscais, linguísticas e de participação eleitoral, foram identificadas como áreas que mais afetam as preocupações e as necessidades da comunidade portuguesa na Bélgica.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, a presidente do Camões I.P., Ana Paula Laborinho, e o vice-presidente do Instituto da Segurança Social, Gabriel Bastos, estão entre os membros do Governo e da Administração Pública convidados a participar na iniciativa, na qualidade de responsáveis que tutelam as áreas correspondentes aos principais temas a abordar com a comunidade portuguesa.