O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou esta quarta-feira a ministra da Justiça...
A deputada do PS Isabel Moreira defendeu hoje que “estão criadas as condições de conforto para uma promulgação” por parte do Presidente...
A deputada Cláudia Santos esclareceu hoje que o projeto do PS que reforça a proteção das vítimas de violação rejeita “o paternalismo daqueles...
O deputado do PS Hugo Costa defendeu hoje, no Parlamento, que a realidade desmente as “previsões políticas negativistas” sobre a aplica...
Eurico Brilhante Dias notou hoje que os diferentes grupos parlamentares, “na sua generalidade”, apoiam o acordo do Governo com produtor...
O deputado do PS Agostinho Santa defendeu esta quinta-feira que “o Douro merece conjugação de vontades e sublimação de esforços” e rego...
A deputada do PS Sara Velez alertou, no Parlamento, que a área dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Oeste Norte e Oeste Sul “são das m...
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, anunciou ontem, no Parlamento, a criação de “pelo menos” uma nova fábrica para construção...
O primeiro-ministro, António Costa, manifestou hoje disponibilidade do executivo para rever os salários dos trabalhadores da função pública, referi...
Eurico Brilhante Dias salientou hoje que as dificuldades só podem ser ultrapassadas com “compromisso político, estabilidade, diálogo e capaci...