O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reiterou ontem a importância do processo de descentralização de competências da administração...
Os municípios reconheceram hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresenta “...
A reprogramação do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 (PT2020) prevê o “reforço das políticas territoriais” num montante de quase 700 milhõe...
É abusivo e excessivo considerar como um “presente envenenado” o processo de descentralização para os municípios “só por ter sido concertado” e de ...
“Até ao final do atual mandato autárquico” terá de haver uma total convergência no “cumprimento integral” da Lei das Finanças Locais, defendeu o pr...
O autarca socialista de Coimbra, Manuel Machado, foi reeleito no sábado para a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP),...
Avançar com a política de descentralização de competências implica que os municípios recebam dos diversos ministérios uma transferência de cerca de...
A Secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, reafirmou em Évora a ambição socialista para o próximo ciclo autárquico, que passa pelo obje...
Ana Catarina Mendes reafirmou hoje, durante a apresentação da candidatura de Elsa Teigão à Câmara Mu...
Descentralizar competências da Administração Central para as autarquias é a receita mais eficaz para resolver os problemas das populações e a melho...