PT 2020 disponibiliza 3 mil milhões de euros para investimento das autarquias

Para o titular da pasta do Planeamento, Nelson de Souza “há oportunidades que devem e têm de ser aproveitadas e investimentos para executar” que em qualquer caso não podem ficar para trás, destacando a importante atividade e contributo que os municípios têm dado no quadro do programa Portugal 2020, quer em termos de “dimensão e de expressão financeira”, quer em matéria de “execução e de responsabilidade por áreas muito relevantes”.

Na reunião que ontem manteve na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, com a direção da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Nelson de Souza garantiu que dos 3 mil milhões de euros de fundos disponíveis para apoiar o investimento dos municípios, perto de 1,8 mil milhões de euros estão já aprovados, ou seja, como aludiu, ficam ainda disponíveis para futuras aprovações e investimentos em novos projetos 1,2 mil milhões de euros, verba que terá de ser aplicada pelas autarquias até 2023.

No final do encontro com a ANMP, o ministro do Planeamento mostrou-se muito satisfeito com o “grande consenso” havido entre o Governo e a associação dos municípios, designadamente em relação às medidas a implementar no terreno. Nelson de Souza garantiu que o Executivo continuará a trabalhar com as autarquias com base num “espírito de franca colaboração e de franca cooperação”, procurando sempre encontrar em conjunto, como acrescentou, as “soluções concretas para os problemas identificados”, princípios e métodos de trabalhar que segundo o governante “tão bons resultados tem dado até agora”.

Tem sido aliás com base nestes princípios que, na opinião do ministro, tem sido possível não só “aperfeiçoar cada vez mais” a execução dos atuais fundos, como tem permitido ter começado desde já a desenhar as políticas e as estratégias do próximo período de programação, ou seja pós 2020, para a década seguinte.

Intensificar a aplicação dos fundos

Lembrando que esta foi a primeira reunião que teve com o novo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o presidente da ANMP, Manuel Machado, depois de referir que neste primeiro encontro o foco da discussão centrou-se sobretudo nos procedimentos que se podem melhorar para “aumentar e intensificar a aplicação dos fundos europeus do Portugal 2020”, defendeu que, em futuras reuniões entre o Governo e a ANMP, o foco terá de se centrar “na execução prática no terreno”, lembrando ainda que esta foi também uma “reunião preparatória” do financiamento europeu pós 2020.