Numa declaração política na Assembleia da República, a deputada do PS realçou que este documento estratégico é alicerçado numa visão de promoção de “um oceano saudável para potenciar o desenvolvimento azul sustentável, o bem-estar dos portugueses e afirmar Portugal como líder na governação do oceano”, apoiando-se no conhecimento científico e cumprindo um objetivo inscrito no Programa do Governo.
Ana Passos destacou que os princípios orientadores da ENM 2021-2030 estão “perfeitamente alinhados” com vários instrumentos internacionais, como a Agenda 2030 da ONU, a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030, o Pacto Ecológico Europeu, a Política Marítima Integrada da UE e a recente Estratégia Europeia para a Biodiversidade, o que “permitirá contribuir para objetivos comuns, de modo a enquadrar as políticas do mar e a fortalecer o posicionamento geopolítico e geoestratégico de Portugal”.
A parlamentar socialista salientou que esta estratégia se encontra focada nos “10 grandes objetivos para a década”, que “são complementados por 13 áreas de intervenção prioritária que os reforçam, contribuindo para a concretização dos mesmos”.
Combater as alterações climáticas e a poluição e restaurar os ecossistemas, fomentar o emprego e a economia azul circular e sustentável, descarbonizar a economia e promover as energias renováveis e autonomia energética, estimular o conhecimento científico, desenvolvimento tecnológico e inovação azul e ainda incrementar a educação, formação, cultura e literacia do Oceano, são alguns desses objetivos apontados pela deputada.
Ana Passos referiu ainda a valorização nesta estratégia da “descarbonização da economia com o desenvolvimento de processos de produção mais limpos”, lembrando que “o oceano contribui com mais de 50% do oxigénio que respiramos e que as suas zonas costeiras continentais, onde se incluem as pradarias marinhas, florestas de macroalgas, sapais e massas de fitoplâncton, se constituem como importantes sumidores de carbono fundamentais para a manutenção da vida do planeta”.
Neste sentido, deputada recordou que o Grupo Parlamentar do PS apresentou em abril um projeto de resolução com objetivo de se aumentar a proteção destes ecossistemas costeiros.
Em relação aos instrumentos financeiros para implementar esta estratégia, Ana Passos referiu que o Plano de Recuperação e Resiliência tem inscritos “252 milhões de euros para investimentos ligados à investigação, economia azul, segurança pesqueira e desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, a que acresce ainda uma verba de “300 milhões de euros do próximo Quadro Financeiro Plurianual e de fundos da ciência a que se podem candidatar empresas e instituições”.
Numa nota final, a deputada sublinhou que “a recuperação económica no pós-Covid passa por redefinirmos o nosso modelo de desenvolvimento económico, e, acima de tudo, os nossos comportamentos e estilos de vida”, sendo, para isso, “necessário envolver todas e todos, jovens e menos jovens, num processo de transformação alicerçado no conhecimento científico, onde a literacia do oceano terá um papel fundamental e determinante para a manutenção e sobrevivência de muitas espécies, entre as quais a humana”.
