Erradicação da pobreza é combate que exige ainda “um enorme esforço” em várias frentes

“É naturalmente com expectativa, mas também com otimismo e confiança, que aguardamos o balanço que o INE [Instituto Nacional de Estatística] fará relativamente aos dados 2018. Agora, algo que nós sabemos é que, qualquer que seja o resultado de que tenhamos conhecimento na próxima terça-feira, o país tem ainda de fazer um enorme esforço para alcançar este objetivo de erradicação da pobreza”, afirmou António Costa, intervindo na cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota, que decorreu no Porto.

Prevenir novas gerações de pobreza

Neste contexto, o líder socialista apontou como prioridades de ação a erradicação da pobreza no trabalho, entre os idosos e – “a mais importante” – a erradicação da pobreza nas crianças, “de forma a prevenir a reprodução de uma nova geração de pobreza através das crianças e dos jovens”.

“E por isso – sustentou – não só as políticas relativas ao abono de família devem ser prosseguidas e intensificadas, como a política de aumento das deduções específicas em função do número de filhos e a atribuição do complemento de creche são de maior importância, a par daquilo que é um instrumento fundamental e que tem a ver com a continuação dos programas de combate ao insucesso escolar e ao abandono escolar precoce”, afirmando que esta última é uma área onde o país precisa de ser “muitíssimo mais ambicioso” na próxima década.

António Costa destacou também “duas metas importantes” na atual legislatura, relativas ao acesso aos cuidados de saúde por parte da população infantil, já previstas, aliás, no programa de Governo: generalizar o cheque dentista a todas as crianças até aos seis anos e a criação de um vale para a aquisição de óculos, destinado a todas as crianças e jovens até aos 18 anos, assim como para os idosos com mais de 65 anos e que beneficiem do rendimento social de inclusão.

Eliminar riscos de pobreza

Relativamente à população mais idosa, o chefe de Governo recordou a meta fixada para esta legislatura, de “todos os idosos saírem da situação de risco de pobreza”, um compromisso que reiterou.

“Isto implica que, independentemente daquilo que é o rendimento de cada um com base nas pensões, o complemento solidário para idosos deve ser colocado acima do limiar de pobreza, de forma que ninguém tenha um rendimento inferior aquele limiar da pobreza”, disse.

Outra das prioridades apontadas por António Costa refere-se à erradicação da pobreza no trabalho, considerando ser esta “uma questão de exigência ética”, apontando que, atualmente, “cerca de 10% da população” trabalhadora ainda está em situação de risco de pobreza.

“A erradicação da pobreza no trabalho tem que ser uma prioridade e é por isso que definimos como prioridade a fixação de um salário mínimo que sei que é exigente em vários setores de atividade, mas que é fixado com o objetivo de, até ao final da legislatura, poderem sair do limiar de pobreza todos os agregados familiares que, tendo um filho ou mais, os dois elementos do agregado trabalham pelo menos 66% do tempo do ano”, sustentou.

Acordo global para os rendimentos

Mas porque “o problema dos rendimentos em Portugal não se esgota no problema de erradicação da pobreza”, o primeiro-ministro recordou estar a ser iniciado com os parceiros sociais, em sede de concertação, “um acordo global para os rendimentos e para a competitividade”.

Para António Costa, o facto de Portugal ter passado por “situações de crise grave não pode diminuir em nada a ambição e a determinação” do país.

“O nosso destino tem que ser bastante mais ambicioso e tem que ser a ambição de podermos ter uma convergência sustentada com os melhores níveis da União Europeia. E a convergência não pode ser só relativamente à situação orçamental, não pode ser só relativamente ao crescimento económico, tem de ser uma convergência também social”, concluiu.