Com a aprovação do decreto-lei que estabelece o novo modelo das USF, as equipas de saúde familiar vão passar a poder responder a “mais 250 mil portugueses”, como garantiu o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, lembrando que o novo plano “organiza-se em 39 Unidades Locais de Saúde (ULS)”.
O prolongamento deste novo modelo aos hospitais, ainda segundo o governante, permite que se possa criar a “generalização das equipas multiprofissionais auto-organizadas”, uma nova modalidade que Manuel Pizarro garante que vai melhorar e reforçar o SNS, quer na sua qualidade, quer na capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos.
Falando na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo, o ministro da Saúde fez questão de enaltecer o novo modelo, considerando-o inovador, sublinhando que as novas regras vão permitir que cerca de “250 mil utentes do SNS passem a ter acesso a uma equipa de saúde familiar”.
Ainda de acordo com o titular da pasta da Saúde o novo modelo, entre outros benefícios, vai permitir pôr termo “à atomização e dispersão das unidades de saúde”, organizando-as “no conjunto do país em 39 Unidades Locais de Saúde (ULS)”, que vão agrupar os centros de saúde com os centros hospitalares e com os hospitais, permitindo que a prestação dos cuidados médicos “seja mais fácil para o percurso de cada cidadão”.
Com a criação das unidades de saúde familiar tipo B, disse ainda o ministro, fica não só garantido que o novo modelo será difundido por todo o país, como garantido fica igualmente que a remuneração dos profissionais passa a estar associada ao seu desempenho, um modelo que o ministro considera “ser mais eficaz” por alargar a prestação de cuidados à população, mas também por “aumentar a satisfação dos próprios profissionais”.
Quanto às alterações ou mexidas que o novo modelo introduzirá no âmbito dos hospitais, Manuel Pizarro referiu que o objetivo é criar condições para que haja uma “generalização do mesmo modelo de equipas multiprofissionais auto-organizadas”, os designados “Centros de Responsabilidade Integrados (CRIS)”, garantindo que o propósito do Governo passa não só por “valorizar os que já existem”, como por criar condições para que outros se desenvolvam em novas zonas do país, designadamente na área das urgências e da medicina interna, setores que o ministro referiu serem “basilares do funcionamento dos hospitais públicos, assim como também a área da saúde mental”.
Dedicação plena mais atrativa
Outro dos tópicos mencionados pelo ministro Manuel Pizarro nesta conferência de imprensa teve a ver com a questão do regime de dedicação plena, lembrando que o novo modelo assenta precisamente neste requisito, havendo, contudo, como também destacou, “por se tratar de um processo prolongado no tempo”, a possibilidade de os médicos dos hospitais aderirem “de forma voluntária e individual” ao regime.
Mostrou-se convicto de que mais profissionais possam aderir voluntariamente a este novo modelo, lembrando que a decisão anunciada pelo Governo, de atualizar as tabelas remuneratórias dos médicos internos, possa contribuir para que mais médicos e outros profissionais se fixem no SNS.
Manuel Pizarro sublinhou também a particular valorização que o novo modelo dá ao percurso dos médicos mais jovens, designadamente, como salientou, com o “reforço da remuneração”, que se traduz num aumento do rendimento líquido “por via da conjugação com outras medidas já anunciadas pelo Governo”.
Culminar a reorganização do SNS
A aprovação do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar, disse o ministro, vem “culminar o ciclo de reorganização que o Governo iniciou em finais de 2015”, através de uma forte aposta que vem fazendo “no reforço e na qualificação do SNS”, assinalando que, entre 2015 e 2023, o orçamento do SNS aumentou 56%, contemplando de forma muito significativa, como também evidenciou, um “assinalável reforço nos recursos humanos”. A este propósito, Manuel Pizarro lembrou também que o SNS tem hoje quase 150 mil profissionais, um aumento, nos últimos sete anos, de “cerca de 30 mil profissionais”, mostrando-se convicto de que esta “mudança profunda” na organização dos cuidados de saúde “é positiva para os cidadãos e para o SNS e compensadora para os profissionais de saúde”.
