Os resultados da primeira fase do concurso nacional serão divulgados em 27 de agosto, mais cedo do que nos anos anteriores, de forma a assegurar um intervalo mínimo de 15 dias entre a colocação na primeira fase e o início das aulas.
Outra das novidades do concurso é a disponibilização, pela primeira vez, de um contingente prioritário de estudantes economicamente carenciados (beneficiários de escalão A da ação social escolar), com 2.028 vagas, para cursos em todas as instituições de ensino superior públicas.
Foi ainda alargado o contingente prioritário para candidatos emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes, para cerca de 3.800 vagas.
Mais apoios e mais cedo
As medidas de ação social direta vão ser também reforçadas no próximo ano letivo, com um novo aumento do valor das bolsas e complementos de alojamento, chegando ainda a mais estudantes e com toda a informação a ser disponibilizada mais cedo.
Assim e pela primeira vez, as bolsas de estudo passam a ser atribuídas logo na fase de colocação dos candidatos, bastando que, para isso, os alunos elegíveis (1º, 2º e 3º escalões do abono de família) requeiram a bolsa no momento da candidatura.
Por outro lado, o alargamento das condições de acesso, de 9.484,27 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anual, que traduz um aumento de 23% nos dois últimos anos letivos, permitirá atribuir bolsa de estudo a, pelo menos, mais cerca de 5.000 estudantes
Os valores das bolsas de estudo são também aumentados para o novo ano letivo, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023, assim como os complementos de alojamento, cuja majoração ganha caráter permanente.
As condições de acesso a bolsa para trabalhadores-estudantes vão ter, igualmente, um alargamento, estabelecendo-se que o limiar de elegibilidade, referente a rendimentos pontuais, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 2 RMMG.
No que se refere aos estudantes em situação de emergência humanitária provenientes da Síria, bem como refugiadas afegãs e estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia, os mesmos terão direito ao valor de bolsa máxima (5.981,73 euros) e eventuais complementos.
Passam ainda a ser elegíveis para a atribuição de uma nova bolsa +Superior (com valor base de 1.700 euros) os estudantes que realizem mestrado numa universidade ou politécnico localizado numa região de baixa densidade demográfica e os estudantes que já foram colocados nas instituições em anos anteriores.
