Ensino não presencial retomado a partir de 8 de fevereiro

As escolas vão retomar as atividades letivas em regime não presencial a partir do próximo dia 8 de fevereiro, anunciou ontem o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final de uma reunião do Conselho de Ministros em que foram tomadas as medidas para o novo período de estado de emergência que irá vigorar a partir das 00h00 de 31 de janeiro.

“O Governo determinou, por um lado, manter a suspensão das atividades letivas até sexta-feira, dia 5 de fevereiro, nos estabelecimentos de educação e ensino e por outro lado retomar as atividades letivas em regime não presencial a partir de segunda-feira, dia 8 de fevereiro”, revelou Tiago Brandão Rodrigues.

O ministro precisou que no regime a vigorar a partir de dia 8 se aplicam as regras previstas para o regime não presencial aprovadas em julho do ano passado e que se mantêm as respostas sociais em curso, a disponibilização de refeições a alunos da ação social escolar e a rede de escolas de acolhimento para os filhos de trabalhadores considerados essenciais.

“Estamos melhor preparados (para o ensino não presencial) do que estávamos no passado”, disse, afirmando que as escolas estão preparadas e que há mais computadores do que no início do ano, estando “a caminho” mais 335 mil computadores, além dos 100 mil já distribuídos.

Tiago Brandão Rodrigues referiu ainda que os três dias de interrupção letiva do carnaval serão dias de atividade letiva, lembrando que na Páscoa haverá uma semana de interrupção e que no final do ano terá de haver um “ajustamento dos calendários escolares”.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que as decisões hoje anunciadas se destinam às próximas duas semanas, disse que a prioridade do Governo é abrir as escolas o mais rapidamente possível, mas acrescentou que tal dependerá da evolução da pandemia de Covid-19.

“Gostaríamos de abrir as escolas o mais cedo possível, mas com segurança”, salientou o ministro, afirmando também que é melhor o ensino presencial do que não presencial, optando-se por este por não haver capacidade para mover o calendário escolar.

Quanto ao calendário de exames, “existindo ajustamento será oportunamente anunciado”, disse, precisando, por outro lado, que os períodos de suspensão das atividades, bem como o regime não presencial, “não obstam à realização de provas ou exames de curricula internacionais”, e que sempre que necessário podem ser assegurados presencialmente apoios terapêuticos em centros de educação especial, escolas e centros de recursos para inclusão.

Creches vão continuar encerradas

Já a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que as creches vão permanecer encerradas no período em vigoram as regras para o novo estado de emergência, explicando que se mantêm as medidas já em vigor de apoio às famílias.

“Nesta fase, todos os níveis de ensino e também as respostas de apoio social estão encerradas e as creches nesta quinzena continuam encerradas, estando em vigor o regime de apoio à família aprovado há uma semana para as famílias que precisem de cuidar dos seus filhos durante este período”, sublinhou.