Paulo Pisco começou por sublinhar que o Ensino de Português no Estrangeiro está integrado “num todo coerente que vai do ensino pré-escolar ao universitário, sob a tutela do Instituto Camões, que é quem tem melhores condições para garantir a adaptação eficaz dos cursos às diferentes realidades em que estão inseridos”.
“Com os governos do Partido Socialista, a língua e o Ensino de Português no Estrangeiro sempre foram e serão um vetor central da nossa política externa, em que a expansão da rede e a melhoria das condições de professores e alunos será sempre uma prioridade”, salientou durante a apresentação do projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo que reforce o EPE nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais.
O socialista explicou que, com a mudança da tutela para os Negócios Estrangeiros e com o novo regime jurídico do EPE, “a língua portuguesa começou a deixar de ser vista como uma língua de emigração para ocupar o lugar que merece por direito próprio, a quarta mais falada do mundo, a mais falada no hemisfério sul, falada em todos os continentes e língua de trabalho em três dezenas de organizações internacionais e presente na rede EPE em 17 países”.
Paulo Pisco frisou que “a adoção do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, elaborado pelo Conselho da Europa, não veio estrangeirar os jovens portugueses nem anular o ensino em língua materna, mas sim trazer mais qualidade pedagógica e reforçar a importância da certificação dos cursos enquanto instrumento fundamental de valorização dos percursos académicos e profissionais”.
O parlamentar socialista lamentou depois a “quase xenofobia sem sentido que refere que os cursos são dirigidos a alunos estrangeiros e que os portugueses são discriminados, só porque houve uma redução do número de alunos nos cursos paralelos no período da troica”.
Ora, tal afirmação “não é apenas falsa, como a língua portuguesa não deve ficar presa no gueto da língua materna, o que seria uma forma de criar dificuldades à formação dos cursos por escassez de alunos e afastá-la da realidade concreta das nossas comunidades”, asseverou.
Para Paulo Pisco, “reproduzir, nos dias de hoje, uma ideia de ensino para emigrantes como havia nos anos 70 e 80 é condenar a língua à irrelevância e esmagar todo o potencial económico, político e cultural que a partir do início deste século se foi consolidando”.
Criticando a introdução da propina pelo anterior Governo PSD/CDS, o socialista assegurou que a posição do PS é a que consta do programa do executivo: “Reduzir progressivamente os encargos com o EPE e é isso que vamos procurar garantir que aconteça até final da legislatura”.
Paulo Pisco comprovou em seguida que não existe desinvestimento: “Os cerca de 17 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência vão integralmente para promover a modernização do ensino paralelo, com novos conteúdos e outros materiais pedagógicos, adaptando melhor os cursos ao perfil dos alunos com uma utilização mais abrangente das tecnologias digitais”.
