O que mudou na Educação em Portugal entre 2015 e 2024?
A última década ficou marcada por uma estratégia integrada que abrangeu currículo, professores, inclusão, infraestruturas e inovação pedagógica. O objetivo central foi reforçar o sucesso escolar, reduzir desigualdades e preparar os alunos para os desafios do século XXI.
Currículo e aprendizagem: mais autonomia e novas competências
Foram atualizadas as Orientações Pedagógicas para a Creche e revistas as orientações da educação pré-escolar. Foi também criado o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que passou a definir o referencial do sistema educativo.
As principais medidas incluem:
- Definição das Aprendizagens Essenciais para todas as disciplinas
- Introdução da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
- Implementação de Tecnologias de Informação e Comunicação desde o 5.º ano
- Criação do Curso Básico de Teatro
- Revisão do Português Língua não Materna
Educação inclusiva e integração de alunos
A inclusão foi reforçada com a criação de um novo regime jurídico para a Educação Inclusiva, baseado em equipas multidisciplinares e numa abordagem multinível.
Outras medidas:
- Apoio a alunos migrantes e refugiados (programa MENA)
- Integração de comunidades ciganas
- Criação da Rede de Escolas Interculturais
- Adaptação de provas e exames para necessidades específicas
Sucesso escolar e inovação pedagógica
O Programa Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar permitiu às escolas desenvolver estratégias próprias.
Destaques:
- Flexibilidade curricular até 25% do currículo
- Criação do Projeto Piloto de Inovação Pedagógica
- Implementação de 897 Clubes Ciência Viva
- Apoio Tutorial Específico para alunos com dificuldades
Avaliação e acesso ao ensino superior
O modelo de avaliação foi reformulado, com foco no acompanhamento contínuo:
- Introdução de provas de aferição com caráter formativo
- Projeto MAIA para diversificação da avaliação
- Inclusão da oralidade nos exames de línguas
- Revisão do acesso ao ensino superior
Também foram eliminadas barreiras para alunos do ensino profissional, criando condições mais justas de acesso.
Ensino profissional e percursos flexíveis
O ensino profissional ganhou centralidade:
- Certificação EQAVET
- Criação de Percursos Formativos Próprios
- Ajuste da oferta às necessidades regionais
- Revisão do Catálogo Nacional de Qualificações
Literacia, cultura e participação dos alunos
Foi reforçada a dimensão cultural e crítica da educação:
- Plano Nacional de Leitura 2027
- Plano Nacional de Literacia Mediática
- Plano Nacional das Artes (mais de 500 escolas)
- Reforço da Rede de Bibliotecas Escolares
Participação dos alunos:
- Criação da iniciativa Voz dos Alunos
- Programa Escola sem Bullying/Escola sem Violência
Investimento e condições nas escolas
O investimento público aumentou 44%, refletindo-se em:
Apoios às famílias
- Manuais escolares gratuitos
- Refeições durante pausas letivas
- Reforço da ação social escolar
- Apoio ao transporte
Recursos humanos
- Mais 9 mil professores
- Aumento de psicólogos (de cerca de 700 para 1300)
- Reforço de técnicos especializados
Infraestruturas
- Requalificação de mais de 500 escolas
- Remoção de amianto (90% concluído)
- 1300 laboratórios digitais
- 1 050 000 computadores distribuídos
Carreira docente e estabilidade
Foram tomadas várias medidas para valorizar a profissão docente:
- Integração de mais de 22 500 professores
- Redução da norma-travão (de 5 para 3 anos)
- Vinculação dinâmica
- Recuperação parcial do tempo de serviço
Outras medidas:
- Subsídio de deslocação
- Novos índices remuneratórios
- Redução de distâncias nos quadros pedagógicos
Inclusão, equidade e apoio aos alunos
A equidade tornou-se um eixo central:
- Redução de alunos por turma
- Apoio a alunos com dificuldades
- Criação de unidades para alto rendimento escolar
- Indicadores de sucesso e equidade
Educação de adultos e Programa Qualifica
A qualificação de adultos foi reforçada com:
- Programa Qualifica (mais de 1,3 milhões de certificações)
- Português Língua de Acolhimento
- Projetos locais de formação
- Acelerador Qualifica (incentivos financeiros)
Resposta à pandemia na educação
Durante a pandemia foram implementadas medidas estruturais:
- Programa televisivo Estudo em Casa
- Recursos digitais para escolas
- Escolas de acolhimento
- Reforço de tutorias e apoio social
Descentralização e modernização do sistema educativo
A descentralização transferiu competências para autarquias:
- Gestão de edifícios escolares
- Transportes e refeições
- Manutenção e investimento
Também foram adotadas medidas de simplificação administrativa e redução da burocracia.
Conclusão
Entre 2015 e 2024, a Educação em Portugal evoluiu significativamente, com impacto na inclusão, inovação pedagógica e acesso ao ensino. Apesar dos avanços, persistem desafios na valorização dos professores e na consolidação dos resultados educativos.
