O Governo está apostado na valorização da carreira docente e em aumentar a estabilidade dos professores, por forma a atrair novos docentes para o ensino. Nesse sentido, o ministro da Educação, João Costa, anunciou que o Governo irá implementar várias medidas, nomeadamente a “revisão das habilitações para a docência” e a “redução dos quadros de zona pedagógica”.
“Vamos trabalhar a revisão das habilitações para a docência, a redução dos quadros de zona pedagógica e, esta semana mesmo, temos uma reunião com todas as instituições de ensino superior que formam professores para começarmos um trabalho de formação de professores”, adiantou.
Falando à margem da primeira conferência Professor Manuel Ferreira Patrício, sobre ‘O Futuro da Educação’, que teve lugar no Centro de Ciência do Café, em Campo Maior, distrito de Portalegre, o governante salientou a importância de renovar o corpo docente das escolas e garantir que os professores deixam de andar “com a casa às costas”.
“As instituições de ensino superior são as únicas instituições do país que podem formar novos professores e, portanto, com isso e com a revisão do regime de recrutamento, para acabarmos com a casa às costas dos professores e fixar os professores o mais cedo possível, com vínculos permanentes nos lugares onde trabalham, penso que serão alguns dos instrumentos que teremos ao nosso dispor nos próximos anos”, disse João Costa.
Medidas de curto prazo
O ministro referiu, ainda, que estão a ser implementadas outras medidas “de curto prazo” para combater a falta de professores.
“Elegemos como prioridade, como é público, a questão da falta de professores, temos medidas de curto prazo, algumas que já foram implementadas, como o completamento de horários, o levantamento de penalizações para que os professores possam concorrer aos horários existentes”, afirmou.
Tal como referiu o ministro, estas medidas já começaram a ser discutidas com os sindicatos. “Estamos a trabalhar com as organizações sindicais a revisão de dois instrumentos da mobilidade por doença que permitirá regular este instrumento fixando alguns professores que estão em mobilidade nas suas escolas de provimento, a possibilidade de renovar horários incompletos no próximo ano letivo, também está em negociação sindical”, garantiu João Costa.
Novo paradigma
O facto de “durante muito tempo” terem surgido “notícias atrás de notícias” sobre professores desempregados contribuiu para criar a ideia de a carreira docente ser pouco atrativa e “isso afastou os jovens desta profissão”, apontou.
Porém, o Governo socialista está determinado em alterar esta perceção e em fixar professores “mais cedo e de forma permanente”. “E, é por isso que vamos querer também, em parceria com as organizações sindicais, rever o modelo de recrutamento para permitir que se olhe para esta profissão com uma perspetiva de estabilidade maior”, acrescentou o ministro da Educação.
João Costa salientou, também, que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem destinados mais de 240 milhões de euros para desenvolver o projeto da Escola Digital.
Por seu lado, segundo o ministro, o Programa Qualifica, dirigido à população ativa, já emitiu “mais de 800 mil certificações” e promoveu a qualificação de “mais de 350 mil adultos”.
