“O aumento do PIB vai superar as nossas expectativas de abril e deverá atingir mais de 6% este ano”, disse Fernando Medina, durante uma audição regimental na Comissão de Orçamento e Finanças. Perante os deputados, o titular da pasta das Finanças reiterou o objetivo do executivo socialista de reduzir a dívida pública para valores inferiores a 120% do PIB, referindo, também, que será cumprida a meta de redução do défice para 1,9%.
“As contas continuam certas. Esta é uma garantia de segurança para o futuro e da qual não vamos – e não podemos – abdicar”, disse Fernando Medina, sublinhando que a economia portuguesa não só está a crescer acima da média da União Europeia, como “está a crescer acima de cada um dos países da União Europeia”.
Já sobre o pacote de medidas de apoio às famílias aprovado para mitigar o impacto da subida de preços, o ministro garantiu que o Governo irá até onde seja possível ir, sublinhando que está a ser feito “um esforço orçamental grande, protegendo rendimentos e atuando com a margem que conseguimos ter”.
Referindo que o contexto de guerra na Ucrânia está a trazer um impacto na subida dos preços e dos bens essenciais que “nenhum governo no mundo é capaz de travar”, Fernando Medina precisou que, nas respostas, é necessário “encontrar o equilíbrio entre aliviar o peso da inflação no presente e a proteção do nosso futuro”.
O titular das Finanças recusou, por outro lado, as críticas de que o Governo esteja a ‘lucrar’ com a subida dos preços, sublinhando que toda a receita adicional do IVA está a ser devolvida através do pacote de apoios recentemente aprovado.
Estimando que, se o ritmo de crescimento da receita do IVA se mantiver até fevereiro, o Estado encaixará mais 2,4 mil milhões de euros por via deste imposto do que previa no Orçamento do Estado para 2022, o governante socialista precisou que este valor é igual ao que custarão as medidas previstas no plano anti-inflação, dirigido às famílias, e que, entre outras iniciativas, prevê a atribuição de um subsídio de 125 euros a todas as pessoas com rendimentos brutos mensais até 2.700 euros, um apoio de 50 euros a todos os dependentes até aos 24 anos e um suplemento extraordinário aos pensionistas.
“Devolvemos todo o adicional de receita de IVA que contamos ter”, reiterou Fernando Medina, salientando que a receita adicional que está a ser obtida através de outros impostos será usada para acomodar o aumento de custos que a inflação está a ter ao nível dos gastos do Estado, um impacto que ascende a cerca de mil milhões de euros.
