Com acesso através do Portal das Comunidades, o Consulado Virtual é uma medida Simplex, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que visa “aproximar os serviços da administração pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro”, dando “continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular”.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, nesta primeira fase de implementação, estão previstos serviços como a inscrição consular ou respetiva atualização, transferência de posto e certificado de registo consular, o registo civil de nascimento de menores com idade superior a um ano e pelo menos um progenitor nacional, assim como o registo de nascimento de menores de um ano e pedido do primeiro cartão de cidadão, ou ainda registo de óbito.
Será ainda possível renovar o Cartão de Cidadão, no caso dos maiores de 25 anos e agendar ‘online’ o atendimento num posto consular.
A autenticação na plataforma do Consulado Virtual é feita com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões, garantindo a segurança dos utilizadores.
O arranque do funcionamento do Consulado Virtual coincide com as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que inclui centenas de atividades espalhadas pela Europa, América, Ásia, Oceânia e África.
