Descentralização assenta na vontade reformista do Governo

O Secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, recebeu hoje uma delegação da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), liderada por Jorge Veloso, o novo presidente eleito no XVII Congresso Nacional. Entre outras reivindicações, as freguesias querem ter acesso direto aos fundos comunitários. Jorge Veloso saiu do encontro “satisfeito com a posição do PS, que permitirá atingir os objetivos apresentados.”

Sobre a possibilidade das Juntas de Freguesia virem a poder apresentar candidaturas a fundos comunitários, José Luís Carneiro afirma ser “matéria à qual o Partido Socialista é muito sensível”, declarando-se disponível para “trabalhar com o Governo e, no Parlamento, com os outros partidos, na Comissão do Poder Local”, para que este objetivo seja atingido. O Secretário Geral Adjunto do PS assumiu também o compromisso de trabalhar para reforçar “os meios financeiros das autarquias de freguesia”, garantindo igualmente “o cumprimento da Lei das Finanças Locais”.

O dossiê da descentralização esteve igualmente em cima da mesa. José Luís Carneiro lançou um apelo a todos os autarcas do país, especialmente dirigido aos municípios: que “sejam sensíveis a esta vontade reformista do Governo, mas também a esta vontade reformista das freguesias, para que possamos desenvolver e aprofundar as transferências de competências para as freguesias a partir dos municípios”, considerando, para isso, ser “necessário um contínuo diálogo e concertação política entre os partidos”.