Deputados socialistas destacam medidas de apoio ao setor agroalimentar

Numa reunião através de videoconferência, os parlamentares do PS analisaram os setores da agricultura e do mar que estão a ser atingidos pelas restrições de atividade no âmbito do combate à Covid-19, congratulando-se, pese embora o seu impacto, com “as medidas atempadas e rigorosas que o Governo, corajosamente, tomou para evitar que a pandemia se propagasse de forma mais intensa, como infelizmente observamos noutros países”, sublinhou o coordenador dos socialistas nesta comissão, João Azevedo e Castro.

Nos setores no âmbito da comissão, os deputados socialistas analisaram, entre outras, situações “tão importantes como a pequena pesca artesanal e os entraves à venda do pescado porta a porta, a queda do preço do pescado nas lotas, o fecho de muitos mercados municipais que afetam os pequenos produtores locais e as cadeias de abastecimento curtas”, apontou o deputado.

A quebra das vendas de produtos, quer direcionados para a Páscoa, como o cabrito, o borrego, o leitão ou vitela, quer para exportação, no caso dos queijos, carne e o vinho, bem como as dificuldades dos produtores de frutos vermelhos devido à queda das exportações, foram outros temas abordados no encontro através da plataforma digital.

“No atual cenário de mudança abrupta e de incerteza, verificar-se-ão consequências negativas para inúmeras atividades económicas, entre elas a agricultura e o mar”, alerta João Azevedo e Castro, destacando, contudo, o conjunto de medidas já tomadas pelo Governo para salvaguarda destas atividades.

Entre estas, encontram-se medidas transversais à economia, no âmbito da liquidez e crédito, da fiscalidade e de apoio ao emprego, bem como medidas setoriais de apoio à produção e ao mercado agroalimentar. Neste setor, os deputados do Partido Socialista saudaram a iniciativa “Alimente quem o Alimenta”, lançada no final de março pelo Ministério da Agricultura, com o objetivo de incentivar o consumo de produtos locais e com recurso aos mercados de proximidade. “Será uma iniciativa para estudar, aprofundar e apoiar através de mecanismos próprios”, assegurou João Azevedo e Castro.

Da análise ao “plano de medidas excecionais para o setor agroalimentar no quadro da pandemia covid19”, que visa assegurar o funcionamento da atividade agrícola e agroalimentar de forma a garantir o abastecimento de alimentos num contexto de fortes restrições de circulação de pessoas e mercadorias, os deputados socialistas consideram que “se está a agir com determinação para mitigar os efeitos da Covid-19 no setor agroalimentar português”.

No plano europeu, tendo em conta a importância dos setores da agricultura e das pescas quer para o regular abastecimento das cadeias de distribuição alimentar como para o funcionamento da economia local, os parlamentares do PS defendem alterações no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), de forma a assegurar diversos aspetos como o alargamento de prazos para pedidos de apoio, o aumento dos adiantamentos para os pagamentos diretos e a título de desenvolvimento rural, assim como maior flexibilidade nos controlos locais.