Deputadas do PS querem esclarecimentos sobre relatórios da violência doméstica
As deputadas do Partido Socialista na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República, Isabel Moreira, Susana Amador, Carla Sousa, Edite Estrela e Elza Pais, querem ouvir a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica, no âmbito desta subcomissão.
“Após a respetiva regulamentação, ao fim de um ano, a Equipa constituída para análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica foi capaz de produzir dois impressivos relatórios, ora publicados, que retratam com rigor e detalhe, nomeadamente, as insuficiências e fragilidades das autoridades públicas no tratamento de casos concretos que terminaram em situações de homicídio conjugal ocorridos em 2015”, lembram as deputadas no requerimento entregue.
As parlamentares socialistas consideram que “importa compreender e sinalizar, face às respetivas conclusões, quais as responsabilidades a apurar e as eventuais medidas que se considerem pertinentes e ainda se encontrem em falta face ao atual quadro legislativo, normativo e procedimental”.
PS chama ministra da Saúde e Fernando Araújo ao Parlamento
“Podemos estar a assistir a uma lógica de reversão de uma reforma que estava em curso”...
Margarida Marques saúda flexibilização das normas europeias de governação económica
O processo de reforma do quadro de governação económica da União Europeia, especificamente no que...
Projeto do PS para alívio fiscal é mais justo e chega a mais pessoas
O Partido Socialista, “como partido responsável”, apresentou um projeto de lei de alt...